Ministro conduzirá os trabalhos da equipe em 2021
O ministro Dias Toffoli foi eleito na tarde desta terça-feira, 1º, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de a eleição ter sido definida agora, ele assumirá a função somente no início de 2021. Até lá, o cargo segue sob responsabilidade de Rosa Weber.
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A eleição de Toffoli teve caráter protocolar. Isso porque o regimento interno do STF prevê o rodízio na presidência das Turmas, com mandato de um ano, sendo a função assumida pelo ministro mais antigo da Corte e que ainda não tenha assumido o cargo — ou o mais antigo de Supremo que esteja por mais tempo longe da função.
Além de Toffoli e Rosa Weber, a Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio.
“É uma honra voltar a presidir essa Primeira Turma ainda tendo em sua composição o ministro Marco Aurélio, com quem aprendi muito e ainda aprendo”, declarou o futuro presidente da Turma durante sessão nesta terça-feira. Assim, elogiou publicamente o ministro que em outubro concedeu habeas corpus em favor de André do Rap, traficante da facção criminosa PCC.
Par de Gilmar Mendes
A partir do ano que vem, Dias Toffoli será par de Gilmar Mendes, que é desde junho o presidente da Segunda Turma. Além dele, a equipe conta com Cármen Lúcia, Edson Fachin, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.
Presidente do STF, Luiz Fux é o único ministro da Corte a não integrar nenhuma das duas Turmas.
São uma porcaria e entra outra.