Durante o 12º Fórum de Lisboa, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a monetização de “discursos antidemocráticos” pelas redes sociais. Segundo o magistrado, “duas coisas dão dinheiro nas redes sociais: ódio e o que é fofo”. O evento ocorreu na última sexta-feira, 28.
Alexandre de Moraes disse que a democracia enfrenta desafios por causa da disseminação de notícias falsas e dos discursos de ódio. Ele defendeu uma “regulamentação urgente” das plataformas digitais.
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O ministro sugeriu uma “regulamentação” com o princípio de que “o que não pode no mundo real não pode no mundo virtual”. Ele criticou as grandes empresas de tecnologia e disse que elas não assumem responsabilidade pelo conteúdo em suas plataformas.
“Se você tem um depósito na vida real e pessoas am a traficar drogas nele ou fazem um laboratório de cocaína, se você não sabe, não pode se responsabilizar”, disse Alexandre de Moraes. “No mês seguinte, você descobre, faz um contrato pedindo 10% e monetiza isso. Assim, você se torna responsável.”
O ministro também ressaltou a importância de combater a pornografia infantil, pedofilia e violação de direitos autorais nas redes sociais. Ele mencionou que 93% dessas publicações são removidas de imediato, enquanto os 7% restantes são analisados individualmente e, se necessário, retirados em até duas horas.
Alexandre de Moraes defende “regulamentação” das redes sociais
Além disso, Alexandre de Moraes abordou a questão das fake news e discursos de ódio nas redes sociais. Ele criticou as empresas por supostamente priorizarem interesses econômicos em detrimento da qualidade da informação.
O magistrado afirmou que o direcionamento de notícias pelas grandes empresas de tecnologia é mais eficaz do que o horário eleitoral. O ministro defendeu uma “atuação mais responsável” por parte dessas empresas.
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“Se é possível tecnologicamente fazer, por que não fazer?”, indagou Alexandre de Moraes. “Não teremos sossego nas eleições do mundo todo se continuarmos a permitir que as big techs sejam terras sem lei, que monetizem sobre essas notícias falsas sem nenhuma responsabilidade.”
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