Nesta terça-feira 30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar quatro representações e uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Todas são relacionadas à reunião que o chefe do Executivo realizou com embaixadores, que ocorreu em 18 de julho.
Os documentos tratam de manifestações que o presidente expôs no encontro com os embaixadores, como “disseminação de desinformação”, realização de propaganda eleitoral antecipada e utilização indevida de meio de comunicação, além de ataques às urnas eletrônicas.
Uma das ações foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no TSE. O pedido foi para que os vídeos do encontro de Bolsonaro com os embaixadores fossem removidos das mídias sociais e para aplicação de uma multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, nos casos de propaganda irregular comprovada. Já em outra representação, o ministro Mauro Campbell, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, determinou a retirada dos vídeos do discurso do presidente.
Porte de armas durante a eleição
Amanhã, a Corte Eleitoral também deve julgar a restrição do porte de armas no dia do pleito. A discussão vai ser em uma consulta pública composta de nove partidos de oposição. A proposta é que seja proibida a entrada e a circulação de pessoas armadas nos lugares de votação e nas seções eleitorais entre 2 e 30 de outubro (período em que vai ocorrer o primeiro e segundo turno).
No mesmo dia, o TSE vai discutir o registro da candidatura de Roberto Jefferson (PTB) à Presidência da República. Em agosto deste ano, o MPE pediu que a candidatura do ex-deputado fosse impugnada. Conforme o ministério, a candidatura de Jefferson é irregular, pois ele estaria inelegível.
Jefferson, declarou ao TSE ter um patrimônio de pouco mais de R$ 745 mil. O tribunal também vai julgar o pedido de candidatura de Léo Péricles (UP), relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques.
TSE + uma vez perseguindo a liberdade de expressão !!!!!!!!!!!
Estou sentindo cheiro de golpe…. Fossem juizes de fato não teria nem recebido essa palhaçada.
Não confio nada no TSE! Um ativismo judicial enorme dos ministros e muita injustiça com quem não faz parte da turma!