Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que 16 partidos ou federações que tiveram candidatos concorrendo nas eleições deste ano não conseguiram atingir a cláusula de barreira. Dessa forma, eles deixam de receber recursos do Fundo Partidário e também ficam sem o a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos.
De acordo com a Corte Eleitoral, dos 16 partidos que não alcançaram a cláusula, sete elegeram deputados federais: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais partidos que não atingiram a cláusula foram: Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.
Aos partidos que não atingiram o desempenho determinado nas eleições, resta a fusão. Outra alternativa é constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas. Do contrário, não terão o a recursos públicos nem a tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.
A verba do Fundo Partidário está vinculada ao desempenho eleitoral das legendas e é utilizada para gastos referentes à manutenção das siglas.
Cláusula de barreira vai levar à fusão do PTB
Sem atingir a cláusula de barreira nas eleições de 2022, PTB e Patriota podem se fundir. O objetivo é a sobrevivência funcional das siglas. No pleito deste ano, o Patriota elegeu apenas quatro deputados federais. Já o PTB elegeu apenas um parlamentar. O resultado fez com que as legendas não rompessem o mecanismo criado para tirar benefícios de partidos que têm baixa representação.
Documento obtido pela reportagem mostra que o PTB convocou seus filiados para uma “reunião híbrida, na modalidade presencial e virtual, a ser realizada no dia 26/10/2022”. O texto é assinado pelo secretário-geral em exercício da presidência do PTB Nacional, Kassyo Santos Ramos.
A cláusula é necessária. Mas poderia ser mais efetiva. Uns 4 ou 5 partidos é saudável. Mais que isso é vagabundo fundando sigla para tentar o fundo eleitoral…
Os nanicos deveriam ser extintos literalmente, mas Infelizmente a clausula de barreira não afeta para valer os partidos nanicos, eles agem como parasitas nos partidos que os hospedam, negociam apoio, se empregam como assessores, etc..e disputam eleições.
Meio de vida.Partido político é lojinha.É preciso acabar com a maioria deles.No máximo 3 partidos.Não há tantas ideologias assim para abrigar tantos partidos.A maioria deles tem como “ideologia” o oportunismo e a conveniência.
Que benção! Que livramento! Aleluia!
Esta norma é boa, diminui o número de partidos, mas tenho certeza de que alguns que se dizem de direita se fundirão com partidos de esquerda.