O advogado Paulo Cesar Rodrigues de Faria, que tem entre seus clientes o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), protocolou nesta quinta-feira, 27, um pedido de providências ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ele quer que a entidade solicite formalmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que investigue a denúncia feita pela campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que milhares de inserções de rádio não foram feitas na programação de emissoras do Norte e Nordeste.
Na quarta-feira 26, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, negou o pedido de investigação, afirmando que não há elementos suficientes para a apuração e pediu a abertura de inquérito contra a campanha de Bolsonaro, por “tumultuar” o processo eleitoral.
No entanto, para Faria, é obrigação estatutária da OAB defender a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e pugnar pela boa aplicação das leis e pelo aperfeiçoamento das instituições jurídicas, e, por isso, o Conselho Federal deve adotar providências quanto aos “graves acontecimentos que vêm gerando insegurança jurídica no país e maculando por inteiro o processo eleitoral”.
Faria publicou a manifestação integral à OAB em seu perfil no Twitter:
1⃣URGENTE🚨
Acabo de enviar requerimento ao presidente do Conselho Federal da OAB para tomar providências sobre a FRAUDE DAS RÁDIOS, oficiando o TSE para requerer mapas de publicidade e gravações dos últimos 30 dias, conforme Art. 71, § 3º, da Lei 4.117/62/CBT.
Segue petição!🔽 pic.twitter.com/xCWw2ovJw9— DR. PAULO FARIA "DE LUTO PELO BRASIL" (@drpaulofariaadv) October 27, 2022
Conforme o pedido de Faria à OAB, ele quer que a entidade peça a Moraes para requisitar “de todas as emissoras indicadas na denúncia protocolizada em 24/10/2022 os mapas de mídia e as gravações das programações dos últimos 30 dias, para auditoria, inclusive com participação do Conselho Federal da OAB”.
O advogado também pede que a entidade publique “nota pública com o compromisso e o posicionamento da instituição, reafirmando a sua função geral e exigindo das autoridades públicas as devidas apurações e punições rigorosas aos envolvidos, por se tratar, em tese, de crime eleitoral”.
Nunca vi um escândalo de corrupção como este que estamos vivendo. É estarrecedor!
As mais altas cortes deste País jogando descaradamente a favor da esquerda, para um candidato sabidamente corrupto, ladrão e comunista, não deve ser pelos belos olhos dele, não é?
A OAB está sumida hahaha… órgão irresponsável e omisso. Para que serve a OAB, afinal? Para arrecadar a anuidade dos seus integrantes? Nunca vi essa entidade tão omissa? Uma vergonha!
É a primeira vez que eu vejo uma autoridade se recusar a investigar um crime, aliás, vários crimes e investigar o denunciante sem qualquer motivo! Só no Xandaquistão!
Já sabemos o que está acontecendo!!!
A FFAA não vai levantar uma agulha a favor de nós.
SE REALMENTE NÓS, O POVO, QUE SABEMOS AGORA QUE SOMOS MILHÕES, VAMOS NOS PREPARAR PARA A “DESOBEDIÊNCIA CIVIL” AGORA!!!
OU VIRAMOS UMA VENEZUELA!!!
OAB + 1 puxadinho.
JURA QUE A PEQUENA oab VAI FAZER ? ESTA TÃO DESACREDITADA COMO CONGRESSO – TODOS FARINHA DO MESMO SACO oab+stf+ste o BRASIL ESTA FALIDO COM ESSA GENTE DE ESQUERDA
OAB, SEMPRE A O DE LESMA!!!!!
Esperem sentados uma ação da oab.
Não se cansam dessa farsa?