Em mais uma reviravolta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na última quarta-feira, 10, reconduzir Eurípedes Gomes de Macedo Junior à presidência do Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Desta forma, a legenda deve impedir que o influenciador Pablo Marçal dispute o pleito e confirmar apoio à candidatura de Lula (PT).
Por maioria de votos (4 a 3), o TSE confirmou em sessão extraordinária do plenário virtual a decisão liminar concedida no último dia 5 de agosto pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Eurípedes Junior havia ajuizado reclamação no TSE para anular acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que declarou Marcus Vinícius Chaves de Holanda presidente do partido.
Em seu voto, o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou que a jurisprudência da Corte é no sentido de que a Justiça Eleitoral possui competência para apreciar as controvérsias internas de um partido político no período de um ano antes da eleição.
O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves. Votaram contra os ministros Edson Fachin, Carlos Horbach e Sérgio Banhos.
Pros entre Lula e Marçal
O empresário Pablo Marçal foi formalizado como candidato do Pros à Presidência em convenção realizada em 31 de julho, em Brasília. No entanto, apenas três dias depois, uma ala do partido acertou apoio à candidatura de Lula.
O acerto entre o Pros e o PT foi definido depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolver o comando do partido a Eurípedes Júnior. O dirigente estava afastado da direção da legenda desde março, por decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), órgão de segunda instância, em razão de suposto desvio de recursos.
O apoio aos petistas foi negociado por Eurípedes Junior em 3 de agosto, depois de uma reunião em São Paulo, que contou com a presença de Geraldo Alckmin (PSB), vice na chapa de Lula, e Aloizio Mercadante, responsável pelo plano de governo da candidatura.
Na segunda reviravolta, em 4 de agosto, o ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, reconduziu Marcus Holanda ao comando do Pros, em decisão favorável à ala que que defende a candidatura de Marçal. Segundo essa decisão, o tribunal não tem competência para analisar o caso, no momento, porque ainda há alegações pendentes para serem analisadas pela instância anterior.
Mas, depois de várias mudanças de direção, a tendência é que prevaleça o entendimento do TSE, com fundamento no artigo 16 da Constituição Federal, que trata das competências da Justiça Eleitoral.
No TSE, Lewandowski destacou que ao fato de terem sido proferidas decisões contraditórias pelo STJ, alterando a composição partidária em um espaço de três dias, militam a favor de Eurípedes Junior, “ante o quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais, especialmente quando a legislação processual busca garantir segurança jurídica, proteção à confiança e preservação da estabilidade das relações jurídicas”.
Lula tem acenado com várias propostas de cunho esquerdista radical em 2022, tais como revisão de privatizações, descontrole de gastos públicos, aumento de impostos volta da MF, libertação de bandidos, apoio financeiro a Cuba e Venezuela, perseguição a membros da Operação Lava Jato e partidos de oposição (direita), banimento de jornais e emissoras de oposição e maior abertura da economia brasileira ao capital chinês, inclusive à colaboração militar.
Em termos geopolíticos, Lula presidente afasta o Brasil dos EUA e nos aproxima da China e da Rússia, que têm interesse em colocar mais bases militares na América do Sul, Atlântico Sul e Pacífico.
Lula não pode ser eleito e, caso seja eleito, deve-se providenciar alguma maneira de impedi-lo de assumir.
Palhaçada 😂😂😂😂😂
É a justiça sempre beneficiando o Lula!
Lewandowisk , esse é o nome da desgraça 🤮
Basta apenas o Lula acionar o seu ministro de estimação para resolver os seus problemas pessoais. Só não enxerga isso quem não quer. As atuações dos ministros tem extrapolado o limite do tolerável e alguma coisa precisa ser feita para corrigir esse sério problema que o Brasil enfrenta.
Se foi o Lewandowski que decidiu, tá tudo explicado. Nem precisa “gastar” raciocínio!