Neste ano, 42 mil candidatos às eleições municipais de 2024 mudaram sua declaração de cor e raça em relação ao pleito de 2020. Essa alteração afeta um em cada quatro candidatos (cerca de 24%) que concorreram em ambas as eleições e representa 9,3% das 454 mil candidaturas, registradas até as 16h30 da sexta-feira 16, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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A maioria das mudanças foi de candidatos que se autodeclararam brancos em 2020 e agora se identificam como pardos, totalizando 40,4% (16,9 mil) do total das alterações. Mudanças de pardo para branco somam 27,6% (11,5 mil). Já 14,8% (6.221) alteraram de pardo para preto e 11,2% (4.729) de preto para pardo. Pretos e pardos podem usufruir de cotas eleitorais para negros.
Alterações dos candidatos e impacto nas cotas raciais das eleições
Algumas dessas alterações no cadastro étnico-racial da Justiça Eleitoral permitem o às cotas para candidatos negros. “Mudanças de branco para pardo indicam afroconveniência, enquanto de pardo para negro significam um ajuste para evitar danos de execração pública”, explicou o professor da UFBA e membro da Abrapel Cloves Oliveira, ao jornal Folha de S.Paulo.
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O Mobiliza Nacional é o partido com a maior proporção de mudanças de autodeclaração (30,2%), representando 576 candidatos. Em números absolutos, o MDB lidera com 4.324 mudanças. No Estado da Paraíba, 32,4% dos candidatos registraram alterações para a disputa de 2024.
Discussões sobre identidade e recursos
“A informação sobre raça é subjetiva e pode ser alterada pelo reconhecimento de uma identidade ou pela pressão de grupos”, afirmou o professor da UnB Carlos Machado. Ele questiona se a mudança visa ao o a recursos, dado o descumprimento de distribuição de verbas pelos partidos.
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Na última quinta-feira, 15, o Senado aprovou a PEC da Anistia. Ela revoga a determinação de distribuição proporcional de verbas eleitorais para candidatos negros, vigente desde 2020. Com a PEC, partidos devem destinar 30% dos recursos para candidaturas de negros, uma redução dos cerca de 50% anteriormente.
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