Sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a arrecadação de 31 entidades que tinham acordos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentou em 253%, ando de R$ 702 milhões em 2022 para cerca de R$ 2,5 bilhões em 2024.
O levantamento é da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o portal UOL, os dados foram levantados a partir das folhas de pagamento do INSS, abrangendo o período de 2016 até o primeiro trimestre de 2024.
Depois da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal, todos os acordos das entidades investigadas com o INSS foram suspensos.
O governo anunciou que pretende devolver os recursos aos aposentados prejudicados e solicitou o bloqueio de bens de associações onde foram encontrados indícios de empresas de fachada e pagamento de propina.
A fraude no INSS e o crescimento expressivo de arrecadação das entidades
Entre as 11 entidades com maior arrecadação, apenas o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realizam descontos em folha desde 2016.
A arrecadação da Contag aumentou de R$ 339,9 milhões em 2016 para R$ 451 milhões em 2024. Já o Sindnapi registrou um crescimento de R$ 17,8 milhões em 2016 para R$ 104,1 milhões em 2024.
A CGU detectou que três das 11 entidades líderes em arrecadação começaram a descontar diretamente dos aposentados apenas no terceiro governo Lula.
A auditoria também revelou que 11 das 31 entidades arrecadaram R$ 1,1 bilhão em 2023, totalizando R$ 1,3 bilhão naquele ano. Entre 2018 e 2019, seis entidades tiveram aumento nos descontos, resultando na suspensão de quatro delas em 2019.
Em meio à crise, Carlos Lupi, então chefe da Previdência, renunciou, depois de críticas a suas declarações. As entidades investigadas divulgaram comunicados em que negam irregularidades e afirmam seguir as normas de transparência.
Governo Lula pode usar verba pública para ressarcir vítimas
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta quinta-feira, 8, que o governo federal deve usar dinheiro público para ressarcir beneficiários do INSS que sofreram descontos irregulares.
O ministério vai definir o plano de devolução a partir da próxima semana, assim que concluir o mapeamento dos atingidos.
Em entrevista concedida depois do leilão da Rota da Celulose, na B3, em São Paulo, Tebet afirmou que o governo já trabalha na identificação dos prejudicados.
“Nós estamos abrindo um prazo para que essas pessoas venham e digam: ‘Eu não assinei nada, eu estou sendo lesada’”, disse a ministra. “A partir daí, já na semana que vem, entramos nós, da equipe do Orçamento e da Fazenda.”
Segundo Tebet, as apreensões de bens dos envolvidos nas fraudes podem não ser suficientes para cobrir os valores devidos. Se isso acontecer, o Tesouro Nacional deve assumir a diferença.
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