Nove frentes parlamentares am um ofício solicitando às lideranças do Congresso Nacional devolução da Medida Provisória (MP) 1202/23, que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento.
O ofício é assinado pelas frentes do Empreendedorismo (FPE); do Comércio e Serviços (FCS); da Agropecuária (FPA); pelo Livre Mercado; pelo Brasil Competitivo; para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica; da Mulher Empreendedora; da Contabilidade Brasileira; e da Indústria de Máquina e Equipamentos.
De acordo com o presidente da FPE, deputado federal Joaquim arinho (PL-PA), a tentativa do governo em reonerar a folha vai contra o Poder Legislativo. Em outubro de 2023, o Senado aprovou um projeto de lei (PL) que previa desoneração da folha de pagamento até 2027 para 17 setores.
Contudo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente a proposta. O Congresso então derrubou todos os vetos do petista em dezembro do ano ado e promulgou o projeto. Segundo o presidente da FPE, a devolução da MP é importante para preservar a autonomia do Legislativo.
A MP enviada ao Congresso é de autoria do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida compõe o pacote econômico do governo para 2024. A MP da reoneração atinge diretamente os setores beneficiados com a desoneração.
Às 10 horas desta terça-feira, 9, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reunirá com lideranças partidárias para debater a MP da reoneração.
Conforme a FPE, o estudo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados mostra que, de 2018 a 2022, os setores que permaneceram com a folha desonerada tiveram crescimento de empregos da ordem de 15,5%, enquanto os que foram reonerados cresceram apenas 6,8% no período.
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Esses setores empregam, atualmente, cerca de 9 milhões de trabalhadores, e a desoneração da folha de pagamentos tem um papel crucial na manutenção desses empregos, segundo a frente.
“Se concretizada a decisão do governo federal, os 17 setores que mais empregam no país podem sofrer um aumento na carga tributária, engessando o mercado, causando insegurança jurídica e colocando em risco milhões de empregos”, concluiu a FPE em nota.
Cansei de pagar imposto a essa corja de bandidos.
Só não consigo entender como o Pacheco deixou para resolver este assunto para 2024 quando poderia ter feito isso ainda em 2023.
Parece que ele ite que o Senado não vale nada, logo, a presidência do Senado, menos ainda.
Será o cúmulo do absurdo e uma desmoralização do Congresso se eles aceitarem essa MP. Se isso acontecer pode fechar essa casa, pois não servirá para mais nada.
Se o Congresso não se posicionar e devolver essa MP pode fechar as portas.
Parabéns, PL. Parabéns, parlamentares. Contra esse roubo lesa pátria que é esse Partido Terrorista e seus comparsas.
Está claro a intenção deste governo sem projetos que quer porque quer aumentar a carga tributária para poder gastar irresponsavelmente mais, ignorando o impacto na relação de empregos.
E se depender do Rodrigo Pacheco que foi fazer o L na comemoração do DIA DO NADA neste 08/01, o desgoverno terá um aliado já que o traíra pra ficar agarrado a uma teta vai fazer qualquer negócio.
O Brasil descobriu tarde demais quem era o verdadeiro Geraldo Alckmim MAS o presidente do senado não demorou a tirar a máscara e revelar seu verdadeiro caráter. Só falta agora, também, cantar o Hino da Internacional Socialista.
INFELIZMENTE ESTES TIPOS DE ATITUDES DESTES GOVERNOS QUE ACABAM COM EMPREGOS E SO GERAM MAIS IMPOSTOS PRA ESTES MESMOS GASTAREM DE FORMA IRRESPONSAVEL NAO SAO PERCEBIDOS PELA CLASSE MENOS PREVILEGIADA QUE ACREDITAM EM PROMESSAS SULRREAIS DOS MESMOS EM SUAS DE CAMPANHAS E SUAS CARREIRAS POLITICAS.
Desnecessários 2 neurônios funcionando p para perceber que a MP da reoneração da folha de pagamentos foi um deboche ao Congresso. E agora, vai ficar assim ?
Sem esquecer que a reoneração prejudica o emprego, ou incentiva o desemprego.