Servidores do Judiciário federal e dos Estados lideraram as altas salariais entre todas as carreiras do funcionalismo nas últimas décadas. A apuração é do jornal Folha de S.Paulo.
Considerando a remuneração mediana, os funcionários da Justiça federal tiveram ganho de 130,1% acima da inflação desde 1985. Nos Estados, esse crescimento foi ainda maior, chegando a 213,6%.
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A mediana salarial representa o valor exato no meio da distribuição dos rendimentos. No caso dos servidores da Justiça federal, ela atualmente é de R$ 15.856 por mês, podendo alcançar R$ 27.223 entre os 10% mais bem pagos. Já nos Estados, a mediana é de R$ 10.197, enquanto no topo da pirâmide salarial o valor chega a R$ 24.243.
No entanto, os rendimentos podem ser ainda maiores quando se consideram os chamados penduricalhos — verbas indenizatórias concedidas por meio de atos istrativos dos tribunais, leis aprovadas pelo Legislativo e autorizadas por órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os números foram compilados pela equipe do Atlas do Estado Brasileiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que reúne dados sobre empregos e salários no setor formal.
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Um estudo do Tesouro Nacional apontou que o Brasil destina 1,6% do PIB (cerca de R$ 160 bilhões) para o Judiciário, um valor três vezes superior à média de outros países emergentes. Desse montante, quase 83% são direcionados ao pagamento de salários.
Aumentos do Judiciário superam o do funcionalismo
Os aumentos salariais de 130,1% e 213,6% para servidores do Judiciário federal e estadual superam significativamente o crescimento de 45,5% (acima da inflação) observado na mediana dos rendimentos de todo o funcionalismo público, que engloba Executivo, Legislativo e Judiciário nas esferas federal, estadual e municipal.
Ou seja, ao longo de quase 40 anos, os servidores do Judiciário foram os que mais tiveram aumentos superiores à inflação. No setor privado, poucas carreiras conseguiram reajustes que superassem consistentemente a inflação, especialmente em períodos de desaceleração econômica.
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Apesar dos altos reajustes no Judiciário, o decil mais bem pago do funcionalismo público está no Poder Legislativo federal, que inclui funcionários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A remuneração média dos 10% com os maiores salários é de R$ 36.704, enquanto a mediana no Legislativo federal fica em R$ 6.903.
Atualmente, deputados federais e senadores recebem R$ 46.336,10 mensais, valor correspondente ao teto constitucional para 2025. Além disso, contam com verbas de gabinete e uma ampla equipe de assessores.
