O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT).
Gilmar atendeu a pedido da defesa e estendeu ao petista os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para atuar em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem Dirceu foi ministro .
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Com a decisão, todas as decisões de Sergio Moro contra Dirceu na Operação Lava Jato estão anuladas, inclusive as duas condenações. O ex-ministro foi condenado por Moro em 2016 a 23 anos de prisão por corrupção iva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro.
Em 2017, houve uma segunda condenação, a 11 anos e três meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. Os casos envolvem participação de Dirceu em esquemas de corrupção na Petrobras.
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A defesa do ex-ministro pediu a extensão da decisão do Supremo que considerou Moro parcial em casos que envolvem Lula também na Lava Jato. O processo está em segredo de Justiça.
O entendimento é que com a decisão de Gilmar, José Dirceu recupera os direitos políticos e poderia voltar a se candidatar.
A reversão das condenações a José Dirceu se soma a uma série de decisões do STF para anular decisões da Lava Jato, especialmente as tomadas pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski e pelo ministro Dias Toffoli. A Corte praticamente isentou todos os réus do maior esquema de corrupção do Brasil.
A decisão de Gilmar Mendes a favor de José Dirceu
José Dirceu já tinha sido beneficiado por uma decisão da 2ª Turma do STF em abril, quando obteve habeas corpus para extinguir a punibilidade no processo em que foi condenado a 11 anos e três meses.
Agora, na decisão de segunda-feira, Gilmar afirmou que há diversos indícios de que Moro atuou “com motivação política e interesse pessoal”.
“Em um primeiro momento, o ex-ministro foi denunciado pela força-tarefa em várias ações penais, quase sempre perante a 13ª Vara Federal de Curitiba; a partir da consolidação da narrativa nelas construída, partiu-se para uma segunda etapa — o oferecimento de várias denúncias em face do atual presidente, com dezenas de referências a José Dirceu, contra quem, nesses processos, não foi formulado pedido de condenação”, afirmou Gilmar, segundo o site Conjur.
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O ministro também fundamentou sua decisão ao afirmar que diálogos entre Moro e procuradores da Lava Jato revelam que o juiz e a força-tarefa agiram em conluio, ajustando previamente aspectos de estratégia processual que seriam usados contra Lula e Dirceu.
“A prática de se antecipar o conteúdo de manifestações técnicas ao juiz fazia parte da rotina do conluio. O magistrado, que parecia exercer a função de coordenador da força-tarefa, chancelava as peças do Ministério Público mesmo quando o processo já havia saído da sua alçada”, prosseguiu.
O ministro Gilmar Mendes ainda afirmou que a condenação de José Dirceu era buscada para alicerçar a condenação de Lula.
“A extensão, assim, legitima-se não como uma medida geral, que aproveita a qualquer outro investigado na Lava Jato, mas devido a indicativos de que o juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenação de um deles como alicerce da denúncia oferecida contra outro”, escreveu o decano do STF ao anular “todos os atos processuais do ex-juiz federal Sergio Moro nesses processos e em procedimentos conexos, exclusivamente em relação ao ex-ministro José Dirceu”.
A suspeição de Moro
A suspeição de Moro para julgar Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) foi decretada pela 2ª Turma do STF em março de 2021, e, posteriormente, em junho daquele ano, a decisão foi chancelada pelo plenário.
Em seguida, o entendimento foi estendido para os demais casos que envolvem Lula na Lava Jato. Para Gilmar, Moro agiu de forma parcial contra Lula nos processos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e dos recursos dirigidos ao Instituto Lula. “Houve a persecução penal do paciente em cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex-juiz Sergio Fernando Moro”, afirmou o ministro, na ocasião.
DIRCEU ARÁ O RESTO DA VIDA CUSPINDO NA CARA DO POVO BRASILEIRO E RINDO DE ORELHA À ORELHA !!! COM AS BENÇÃOS DE GILMAR !!!
A justiça demora mas não falha!
o tal zé dirceu é um criminoso, bandido, ladrão e um corrupto contumaz. É o mentor do PT e sustentáculo político do llulladrão/llullarápio, este por ser poplulista e ele não.
o gilmar agiu em defesa da bandidagem no brasil, mais uma vez, o que é lamentável.
não há nenhuma razão técnica para que uma decisão judicial desta ter sido tomada a não ser o fato de nos afrontar a todos.
me sinto frustrado, indignado, derrotado pelo sistema que ai está.
o sistema é gigantesco mas precisa ser desmontado, antes que desmonte o país.
o brasil vai de mal a pior.
pobre e podre Brasil.
Como dizia o ex- deputado Clodovil Hernandes: boi preto conhece boi preto!
É missão dada missão cumprida. Só nos resta o câncer pra fazer justiça contra esses vagabundos.
Um dos maiores mentores do sistema de corrupção do país ,livre e “inocentado ” , enquanto uma jovem senhora mãe de família , segue em cana por escrever uma frase com batom lavável .
Banana comendo o macaco .
Esse canalha vagabundo bandido do Gilmar Mendes teria que ser preso em flagrante, um tapa na cara dos brasileiros do bem, até quando eles continuarão cometendo crimes?
uma bomba no stf resolveria o problema
O próximo o seria propor a canonização do zé dirceu junto ao papa bergóglio, vulgo francisco. Acho que com a proximidade ideológica do papa facilitaria muito as coisas.
E no Uol, que pertence ao Grupo Folha de São Paulo, segue a CENSURA quando o comenta fatos e verdades sobre no Brasil no crime não só compensa, como é um grande negócio. O Uol e seus escrevinhadores mal ajambrados apelidados de ” jornalistas ” a VERDADE e os FATOS são inconvenientes.
” Gilmar Mendes anula todas as condenações de Dirceu na Lava Jato”
Mateus Coutinho Do UOL, em Brasília 29/10/2024 08h15
O meu comentário CENSURADO ” No Brasil, o CRIME não só compensa, como é um GRANDE negócio. Corruptos e corruptores estão tendo suas ” fichas limpas “, mas Nossa Senhora da Internet não nos deixa esquecer. Vivemos tempos sombrios, onde o errado quer ser certo e o certo é subjugado para ser errado. Adriana Ancelmo, ex esposa do bandidão Sérgio Cabral, foi condenada por corrupção, mas ganhou prisão domiciliar para CUIDAR DOS FILHOS menores, conforme a Lei. Essa mesma Lei, no entanto, é negada à Débora, que NÃO tem ficha criminal, também tem FILHOS MENORES, mais novos que os da Adriana à época, mas Débora cometeu o TERRÍVEL, HORRIPILANTE crime de repetir frase de afetado Ministro do STF com uma arma brutalmente letal, UM BATOM, o tal ” Perdeu Mané ” Para os amigos do sistema, as benesses da Lei. Para os “inimigos”, os rigores da Lei, sem direito de apelação para a Débora, ou isonomia em situação análoga. Rui Barbosa está se revirando na tumba. Comentário SALVO!”
“Senhor Mateus Coutinho, ao que parece o senhor CENSUROU o meu comentário com palavras RIGOROSAMENTE dentro das regras da civilidade e baseada em fatos amplamente divulgados, inclusive pela Folha de São Paulo e Uol. Persistindo a CENSURA torpe, replicarei, como de hábito o comentário inicial e mesmo este aqui na imprensa concorrente, redes sociais e Congressistas, para que mais pessoas saibam o que você, o Uol e a senhora Alexandra, Ombudsman do Grupo fazem para proteger bandidos de estimação e aplicadores PARCIAIS das Leis.”
“Logo mais o senhor estará ” FAMOSO ” pela CENSURA covarde e injustificável.”
Isso se chama rabo preso.
A “justiça” brasileira está podre!
E é preciso extirpar o tumor de algum modo…
Caso contrário o país, que está agonizando, vai morrer por falta de confiança no devido proc3sso legal!
Como disse Marcel van Hattem – no Brasil há bandidos de toga.
Como é poderoso um Vídeo para mudar a sentença,
O culpado disso tudo foram os militares dos anos 60, 70… Pegaram leve com esse Vagabundo desse Zé Dirceu !! Não deram a ele o ” Tratamento ” devido!!
Não é justiça é apenas uma organização formada por um bando de sem vergonhas empenhada em faturar o máximo possível
Precisa prender esses ministros do STF. Eles são os maiores bandidos do país. Pqp!
A mafia dos sem votos continua agindo
Quem irá jultar a suspeião de Glimar Mendes, Barroso, Moraes?
Mas mantém presos cidadãos que nunca foram indiciados por crime de peculato. Sem vergonhas!!
Essa é a maior vergonha que um país tem pós o que chamam de ditadura, 1988 parece ser o nosso abismo constitucional, a nossa vergonha, judiciário que nem lapsos de justiça tem, vale a pena ser ladrão e corrupto neste paraíso dos políticos ladrões chamado Brasil,
Para aqueles que viviam insistindo que o ex-ministro do meio ambiente (R. Salles), estava tentando “ar a boiada”, somente para criar a cortina de fumaça, pois a boiada está ando agora com os iluminados e “deuses do Olimpo” do STF, como já disse lá atrás o Gal. Figueiredo, vocês vão se arrepender de ter essa corja de novo no poder, fazem “malabarismos” para inocentar os corruptos do poder.
não se tem justiça nesse pais, e o cara de pau ( Zé eleição não se vence se toma Dirceu) conseguiu ar a ser ficha limpa,,,, que futuro teremos?
Depois que rasgaram a constituição, pisotearam nela, defecaram nela, o Brasil não tem mais justiça, não tem mais leis, se tem, nelas ninguém mais acredita.
STF sempre em defesa dos corruPTos… Haja cinismo e roubalheira!
Este STF ará para a história como o que mais defendeu bandidos, corruptos, assaltantes do erário publico e muito mais.
O meu não gostei, não é a redação da notícia, mas é a notícia em si, pois mostra o quanto nossos ministros do STF são coniventes com a corrupção, sendo esta da esquerda.
Como pode? Condenado pelo colegiado todo e um só anula??? Não se tem mais rito nenhum nem justiça