O governo de São Paulo publicou, nesta terça-feira, 3, o edital de parceria público-privada (PPP) das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, atualmente operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (TM). O leilão está marcado para março e inclui o serviço do Expresso Aeroporto.
Atualmente, as três linhas somam 102 quilômetros de extensão, com 29 estações operantes. Com a concessão, haverá a ampliação de 22,6 km.
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Está prevista a construção de dez novas estações — oito pela concessionária e duas pela operadora do Metrô —, além da reconstrução e ampliação de outras sete e da reforma das demais estações existentes. O governo havia autorizado a concessão em 14 de novembro.
O governador Tarcísio de Freitas espera também melhorias na rede aérea, na via permanente e no sistema de sinalização, assim como a aquisição de novos equipamentos e reformas necessárias para a operação dos trens.
“O novo contrato de concessão tem uma série de inovações e melhorias regulatórias”, diz Rafael Benini, secretário estadual de Parcerias em Investimentos. Haverá um programa de investimentos iniciais, uma fase de transição operacional de 24 meses e estudos para resiliência climática e eventos climáticos extremos.
A fase de transição contará ainda com treinamentos e operação assistida, “para possibilitar uma melhor transição entre TM e o novo operador”, de acordo com Benini.
A concessão vai beneficiar 4,6 milhões de habitantes da zona leste de São Paulo, diz o comunicado oficial do governo. Os municípios de Guarulhos, Ferraz de Vasconcellos, Poá, Suzano, Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes também serão abarcados.
Os investimentos no programa de privatização em São Paulo
O edital prevê investimentos de R$ 13,9 bilhões no prazo de 25 anos e integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). O programa visa a ampliar as “oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial”, segundo o governo.
Ao todo, são 25 projetos qualificados e uma carteira que soma mais de R$ 500 bilhões.
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