O governo Lula, por meio do Ministério da Saúde, publicou uma nota técnica que autorizou o chamado “aborto legal” em qualquer período gestacional, na quarta-feira 28.
Atualmente, a interrupção da gravidez é permitida em três casos: estupro, risco de morte da mãe e feto anencefálico.
No documento emitido sem alarde, o MS derrubou o “marco temporal” de 22 semanas que havia anteriormente para a prática.
“Se o legislador brasileiro, ao permitir o aborto nas hipóteses descritas no artigo 128, não impôs qualquer limite temporal para a sua realização, não cabe aos serviços de saúde limitar a interpretação desse direito, especialmente quando a própria literatura/ciência internacional não estabelece limite”, argumentou o MS, no texto.
O MS citou ainda o Supremo Tribunal Federal (STF). “STF ao reconhecer a atipicidade da conduta da interrupção da gravidez no caso de feto anencéfalo (ADPF 54/DF) ampliou a possibilidade de interrupção da gravidez sem impor qualquer limite temporal”, observou o MS.
Adiante, o MS sustentou que cabe “aos serviços de saúde o dever de garantir esse direito de forma segura, íntegra e digna oferecendo devido cuidado às pessoas que buscam o o a esses serviços, sem imposição de qualquer limitação e/ou discriminação, senão as impostas pela Constituição, pela lei, por decisões judiciais e orientações científicas internacionalmente reconhecidas”.
Oposição reage à decisão do governo Lula sobre o aborto
Depois da publicação da nota, a oposição reagiu nas redes sociais. “Com a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida, estamos adotando as medidas cabíveis para essa situação”, anunciou Carla Zambelli (PL-SP). “A oposição já está estudando meios para sustar o assassinato de bebês de até nove meses autorizado hoje pelo governo do mal”, acrescentou o deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS).
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Enquanto médica, não realizaria esse procedimento e o MS não tem autoridade para me obrigar a agir contra o juramento da minha profissão.
Parabéns Dra. Vanessa.
Canalhas, assassinos de bebês! Sempre foram abortistas!
São criminosos! Não é à toa que se juntaram com boa parte do STF. Aliás, foram eles mesmos que designaram alguns dos ministros, saintes do próprio núcleo deles. As atenções pré-natais para com a mãe e o feto, os barulhos e ruídos, as vozes, o carinho, a calma, a boa alimentação da gestante, o evitar drogas, etc…, tudo aquilo que a ciência indica ser contrário à melhor formação possível do ser humano que se encontra vivo e em processo de evolução no útero da mãe; é balela!!! A intelligentsia determinou que nada disso vale, não é ciência para a não prática do aborto, caso a mulher isso desejar! Isso é maldade, crime, praticado por idiotas e alienados da mais alta periculosidade; assassinato!
Qual a fonte da nota e onde pode ser encontrada? Não consta no GovBR ou DOU.
Não ao aborto o governo do mal. Bandidos ,assassinos.
O persona non grata a cada dia expõe suas manguinhas e mostra que veio para mentir. O Brasil não aceita o aborto, seja ele de qualquer motivo. Não ao aborto!
Mulheres do PT, PSOL e PC do B não gosta de crianças….elas têm cara de tudo, menos de mães! por quê será?
Cada dia que a, o governo lança uma cortina de fumaça nova, para ocultar o que está fazendo nos bastidores.
Milhões ando fome no Brasil e ao invés de salva-los da inanição, envia toneladas de comida para Cuba !
Agora resolveram resolver o problema dos que am fome no Brasil, vamos mata-los ainda no ventre de suas mães!
FAZUELI !
Os “faria limers” agradecem!
Menos pobres no Brasil.