O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), informou nesta terça-feira, 24, que a recente reativação temporária da plataforma Twitter/X no Brasil está sob investigação para determinar se foi resultado de uma falha técnica ou uma ação intencional.
Segundo Juscelino, caso seja comprovado que houve descumprimento intencional de uma decisão judicial, o ministério poderá iniciar um processo para revogar a permissão de operação da Starlink no país. “Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles ou se foi alguma falha técnica, para ter certeza dos encaminhamentos a serem tomados”, afirmou o ministro.
“Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, as providências necessárias serão tomadas”, acrescentou o ministro. “Uma delas, como eu falei, é a abertura de um processo de cassação de outorga.”
As declarações foram feitas depois do evento de lançamento do programa a Crédito Telecom, que visa expandir as redes de banda larga fixa no Brasil. No dia da reativação da plataforma, o Twitter/X declarou que o serviço foi restaurado “inadvertidamente e temporariamente” depois de uma mudança no provedor de rede da empresa.
A Starlink, de Elon Musk, opera uma rede de satélites para fornecer internet a áreas remotas, sendo líder no mercado brasileiro de conexão via satélite. Atualmente, são 224,5 mil clientes da Starlink no Brasil, com cerca de um terço no norte do país.
Twitter/X prepara pedido para retorno de operações no Brasil
De acordo com informações divulgadas pelo canal CNN Brasil, os advogados da Twitter/X estão preparando um pedido formal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que a rede volte a operar no Brasil.
Para isso, a empresa precisa nomear um representante legal no país, bloquear perfis determinados pela Justiça e quitar multas de descumprimento judicial.
O ministro Juscelino Filho destacou que o bloqueio total da rede social permanece vigente e que aguarda uma decisão do STF para qualquer alteração. “Estamos acompanhando o caso e vamos sempre seguir a legislação brasileira e cumprir as decisões judiciais que são cabíveis no caso”, finalizou.
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Palhaçada de país é esse? o que tem haver revogar a outorga de uma empresa que nada tem haver com a outra? justiça de boteco essa.
Mais idiota do que esta palhaçada do Juscelino não existe.