O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no fim de maio, um novo pacote fiscal que inclui o congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento e o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com esse novo aumento, o governo Lula já soma 24 anúncios de criação ou elevação de tributos desde 1º de janeiro de 2023, mostra levantamento feito pela Gazeta do Povo.
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Conforme a reportagem, a média de criação de impostos chega a uma medida fiscal a cada 37 dias. Parte das propostas de Lula e de seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda depende do Congresso. Apesar disso, a maioria já está em vigor e contribuiu para que a carga tributária brasileira alcançasse o maior nível da história.
Os anúncios são alvos de críticas da população e renderam até um apelido a Haddad, batizado de “Taxad” nas redes sociais.
Confira os impostos anunciados desde o início do governo Lula
- Reversão de alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras – Em vigor desde 2 de janeiro de 2023, revogou decreto de 2022 e elevou os percentuais cobrados de grandes empresas.
- Volta de PIS, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol – Suspensas desde março de 2022, as alíquotas voltaram a incidir gradualmente a partir de março de 2023.
- Imposto temporário sobre exportação de petróleo – Com alíquota de 9,2%, em vigor entre março e junho de 2023.
- ICMS fora do cálculo de créditos de PIS/Cofins – Desde maio de 2023, reduziu os créditos tributários das empresas.
- Taxação de apostas eletrônicas (bets) – Criada pela MP 1.182 e sancionada em dezembro de 2023. Alíquota ficou em 12% para empresas e 15% sobre prêmios.
- Imposto sobre importações de e-commerce – Inicialmente atingiu todas as compras até US$ 50. Depois de críticas, criou-se a regra do programa Remessa Conforme, com isenção para empresas participantes.
- Aumento do IPI sobre armas de fogo – A partir de janeiro de 2024, o imposto ou de 29,25% para 55% sobre armas, e de 13% para 25% sobre munições.
- Aumento do imposto de importação de painéis solares – Em janeiro de 2024, a alíquota subiu de 6% para 10,8%, com cotas decrescentes até 2027.
- Fim da isenção para importação de veículos elétricos – A tributação retornou de forma escalonada a partir de novembro de 2023. Caminhões já pagam 35% desde julho de 2024.
- IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais – Em janeiro de 2024, incentivos estaduais foram incluídos na base de cálculo federal.
- Limite ao uso de Juros sobre Capital Próprio – Medida da Lei 14.789/2023 restringiu essa modalidade de distribuição de lucros.
- “Come-cotas” em fundos exclusivos – A nova regra antecipa cobrança de IR em 15% ou 20%, conforme o prazo do fundo.
- Tributação de rendimentos no exterior (offshores) – Estabeleceu imposto anual de 15%, ainda que os valores não retornem ao Brasil.
- Volta de PIS e Cofins sobre diesel e biodiesel – A cobrança foi retomada em janeiro de 2024, com aumento de R$ 0,33 por litro.
- Taxa para compras abaixo de US$ 50 – Desde agosto de 2024, essas remessas pagam alíquota de 20%, mais ICMS, com desconto de US$ 20 em itens de até US$ 3 mil.
- Retorno do DPVAT (SPVAT), depois revogado – Criado em maio de 2024, foi extinto no fim do ano depois de negociação no Congresso.
- Novo IVA estimado em 28% – Aprovado em 2025, com trava em 26,5%. A verificação ocorrerá em 2033.
- Imposto Seletivo (“do pecado”) – Entra em vigor em 2027, incidindo sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
- Imposto sobre altas rendas e dividendos – Em debate no Congresso, prevê alíquota de até 10% para rendas mensais acima de R$ 50 mil.
- Imposto mínimo de 15% sobre lucros de multinacionais – Lei sancionada em dezembro de 2024, válida para empresas com receita anual superior a 750 milhões de euros.
- Imposto de importação sobre aço e ferro – Em maio de 2024, a alíquota subiu para 25% para volumes fora das cotas.
- Reoneração da folha de pagamento – Em vigor desde 2024, será escalonada até 2028. Municípios pequenos tiveram redução da alíquota para 8%.
- Fim do Perse – Encerrado em março de 2025.
- Aumento do IOF – Parte do pacote fiscal mais recente, anunciado no fim de maio de 2025.
Além dessas medidas, o governo Lula estuda criar um imposto para taxar big techs como Meta, Alphabet, Microsoft, Apple, Amazon e Netflix. A proposta, debatida desde 2023, ainda não foi formalizada.
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