Em meio a restrições recentes de orçamento, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê investir até R$ 2,3 milhões em projetos de engenharia destinados à modernização de prédios vinculados à Presidência da República, no Distrito Federal.
O valor cobre elaboração de planos para obras em residências oficiais, apartamentos funcionais e nos palácios do Planalto e da Alvorada.
O lançamento do edital ocorreu na segunda-feira 26, poucos dias depois do anúncio de bloqueio de cerca de R$ 30 bilhões do Orçamento para atender regras fiscais. A proposta inclui a contratação de oito engenheiros civis que serão responsáveis por desenvolver os projetos de melhoria das estruturas.
As justificativas do governo Lula
A movimentação acontece depois do término do contrato entre a Presidência e a empresa R7 Facilities, alvo de uma investigação da Polícia Federal. O governo, porém, não menciona irregularidades e atribui o encerramento do acordo ao “desinteresse” da empresa, segundo documento oficial citado no processo licitatório.
“A Presidência da República necessita manter em bom estado de conservação e funcionamento as instalações de suas edificações e de seus imóveis funcionais e residências oficiais que ocupa, garantindo adequado ambiente para seus ocupantes, em especial, e para que seu corpo técnico desempenhe, satisfatoriamente, suas atribuições, até porque é obrigação de todo servidor público zelar pelo patrimônio da União, conforme disposto na Lei 8.112/90”, afirmou o governo federal no edital.
De acordo com nota do Planalto, o desgaste natural das estruturas e a necessidade de preservar as características originais de imóveis tombados justificam as reformas.
Novas licitações
O governo Lula ainda diz que a demanda por manutenção tem crescido nos últimos anos, estimando 13 mil pedidos de serviços para os próximos períodos, dos quais alguns já não podem ser atendidos apenas por manutenção convencional.
No início deste ano, a gestão já havia aberto licitação de R$ 1,7 milhão para renovar móveis e eletrodomésticos dos palácios. A medida foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União para análise. O novo processo amplia o escopo das melhorias previstas para as instalações presidenciais.
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