O governo de Luiz Inácio Lula da Silva limitou mais uma vez os gastos das universidades federais. Dessa vez, o contingenciamento vai até novembro. O Decreto 12.448/2025, de 30 de abril, impôs cortes de R$ 2,5 bilhões ao Ministério da Educação (MEC) e estabeleceu a liberação dos recursos em três etapas: em maio; de junho a novembro; e em dezembro.
As universidades foram informadas de que os rees serão feitos em 18 partes. Até novembro, haverá o pagamento de 11 parcelas, cerca de 61% do orçamento anual. A liberação do restante será somente em dezembro, se houver recursos.
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O MEC, porém, nega redução orçamentária e afirma que o decreto apenas “limita” o empenho mensal. A medida repete o modelo adotado em 2024.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) manifestou preocupação com o fracionamento dos recursos, que ocorre apesar das promessas de recomposição orçamentária.
Universidades preveem atrasos em pagamentos
Desde 2023, o MEC promete ajudar a recompor perdas acumuladas, mas as universidades dizem que as medidas têm sido insuficientes. A Andifes afirma que as reitorias têm despesas mensais fixas com assistência estudantil, bolsas, contratos de terceirização, água e luz.
Universidades alertam para risco de atraso em pagamentos de serviços básicos e dificuldades na contratação de novos projetos. O MEC diz estar em diálogo com as reitorias e tenta recompor perdas dos anos anteriores.
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Em 2024, o governo anunciou R$ 5,5 bilhões para o setor, mas só R$ 250 milhões eram recursos novos. No mesmo ano, o bloqueio de R$ 1,28 bilhão do MEC reduziu o limite de gastos das instituições.
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