O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara propostas de reajuste salarial entre 9% e 30% para cargos em comissão e funções gratificadas, mesmo num momento em que há pressão do mercado e de parte do próprio governo para cortar gastos, num cenário de inflação crescente em razão do desajuste das contas públicas.
O aumento seria pago em duas parcelas, em 2025 e 2026, conforme a proposta, que deve ser encaminhada ao Congresso. O projeto de lei reúne todos os acordos já formalizados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com diversas categorias do funcionalismo federal.
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A informação foi publicada pelo jornal O Globo. O Ministério da Gestão diz que a remuneração acumula “expressiva” defasagem em relação ao setor privado e às carreiras típicas do Estado. Não há previsão de prazo para a formalização das medidas, tampouco do impacto do reajuste.
As negociações sobre o aumento salarial para os comissionados vêm se desenrolando ao longo deste ano, mas o iminente envio do texto ao Congresso ocorre em meio às indefinições sobre o corte de gastos no governo federal.
Gastos com aumento de salários e contratação de servidores
Em relação ao reajuste para servidores, o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 já reserva recursos para a expansão desses gastos: são R$ 2,1 bilhões para novas contratações. Até setembro, a estimativa de impacto orçamentário em 2025 dos acordos do funcionalismo já firmados neste ano era de R$ 16 bilhões.
O projeto com os reajustes para o funcionalismo vai propor um aumento para cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, dividido em seis grupos remuneratórios. Nos cargos da alta istração, deve haver um aumento que varia entre 17% a 30% ao ano.
Já nas ocupações gerenciais, a proposta é de um reajuste de 17% em 2025 e de 9% em 2026. As gratificações de militares em cargos de confiança devem ter uma alta de 18% em 2025 e de 9% em 2026. As outras gratificações, em geral, terão um aumento de 9% nos dois anos.
Uma pessoa que acompanha diversas mesas de negociação salarial para os servidores federais lembra que a decisão de reajustar os vencimentos para comissionados e funções gratificadas é uma prerrogativa do governo. “Acredito que o governo deve aproveitar para revisar as vagas com comissões. Os valores estão baixos, sem atratividade”, afirmou.
“Expressiva defasagem“, diz governo Lula sobre reajuste salarial a comissionados
Em nota, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), comandado por Esther Dweck, justifica que, nos últimos anos, a remuneração dos cargos e funções comissionadas acumulou “expressiva defasagem” em relação ao setor privado e às carreiras típicas do Estado.
A pasta diz que em 2024, por exemplo, a remuneração de secretários-executivos de ministérios e até do presidente Banco Central é de R$ 18,9 mil, inferior ao salário de ingresso de várias carreiras típicas de Estado (que podem ser de R$ 21 mil ou R$ 23 mil).
O salário do secretário-executivo, que tem a função de substituir um ministro na sua ausência, equivale a 42,92% da remuneração do chefe da pasta. Parte dessa defasagem salarial, diz o MGI, é justificada pela falta de reajustes nos últimos anos.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado
Sou por 10 anos , o que acontece?
Grande FDP!
No setor privado, esse bando de parasitas e incompetentes já estariam no olho da rua.
Dinheiro para a petezada no cabidao ….
Irresponsável seria elogio para esse ser que odeia o povo brasileiro. Usou até quando pode o humilde ingênuo que acreditou em picanha e muitas coisas mais ,intenção desse canalha vagabundo e entregar o país em 2025 desgracado , para ele , família e amigos muito dinheiro.
Dão 10% pro partido e é assim que vão vivendo!
Não ligam pra dívida pública!
Esse incompetente fez reunião de ministros para cortar gastos agora quer dar aumento deve estar bêbado
Na minha modéstia, estou tendo dificuldades em achar adjetivos, para classificar um ser, tão tão…..