O Palácio do Planalto emitiu uma nota na noite desta sexta-feira, 6, a qual oficializou a demissão do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada em reunião e depois que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, confirmou ter sido vítima de assédio sexual pelo então integrante do alto escalão — segundo informação do portal UOL.
Em nota, o Planalto afirmou que “diante das graves denúncias” contra Silvio Almeida, o presidente Lula considerou “insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”.
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“A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso”, informou. “A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.” Mais cedo, Lula já havia informado que as denúncias contra Silvio Almeida seriam apuradas.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, finalizou o Planalto.
A exoneração do ministro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicado na noite desta sexta-feira, 6.
Leia a íntegra da nota oficial do Planalto sobre a demissão de Silvio Almeida:
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.
O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.”
Lula já tinha anunciado analisar permanência de Silvio Almeida no cargo
Em entrevista à rádio Difusora Goiânia na manhã desta sexta-feira, Lula já tinha anunciado que iria analisar a permanência de Silvio Almeida no comando do Ministério dos Direitos Humanos. Declarou que “alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”.
“O que eu posso antecipar para você é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, sinalizou Lula sobre Silvio Almeida. “Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção de inocência, ele tem o direito de se defender.”
Segundo denúncia do portal UOL e do site Metrópoles, Silvio Almeida teria assediado sexualmente 14 mulheres. Dentre as vítimas estaria a ministra Anielle Franco. O titular da pasta dos Direitos Humanos emitiu nota na noite desta quinta-feira, 5, em que negou as acusações.
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“Vou conversar com meus ministros e com mais duas ministras que estão no governo para depois conversar com o Silvio e a Anielle para tomar a decisão”, declarou. “O governo precisa de tranquilidade. Eu não vou permitir que um erro pessoal de alguém, um inequívoco prejudique o governo.”
O petista acrescentou que quer “paz e tranquilidade” em sua gestão. “Assédio não pode coexistir com a democracia, com o respeito aos direitos humanos. E sobretudo, com o respeito aos subordinados”, destacou.
Sentou na privada, conversou com outros ministros e finalmente, puxou a descarga…
Será que Lula vai escolher uma mulher para substituí-lo?