A publicação da medida provisória (MP) que dá fim a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no país provocou críticas e protestos de pesos-pesados do setor produtivo e de prefeitos. Representantes da indústria e da construção civil, por exemplo, criticaram a decisão do governo Lula.
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A decisão, no último dia útil do ano, pode afetar o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) e aumentar o desemprego, conforme entidades de classe. Além disso, segundo representantes de associações, a medida contraria e desrespeita o Congresso Nacional, que havia prorrogado a desoneração até 2027.
A MP foi anunciada na última quinta-feira, 28, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e publicada nesta sexta-feira, 29, no Diário Oficial da União. São três medidas que, segundo o ministro, irão manter o Orçamento de 2024 equilibrado.
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Além do fim gradual da desoneração da folha de pagamento, a MP prevê a limitação das compensações tributárias decorrentes de decisões judiciais. Há, por fim, a retomada da tributação sobre o setor de eventos.
As críticas da indústria, da construção e de prefeitos
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo chamou a MP de “equívoco” ao reformar, sem diálogo prévio com o setor produtivo, uma lei promulgada pelo Congresso. “Este caminho para buscar o equilíbrio das contas públicas é absolutamente inapropriado tanto pela forma quanto pelo desrespeito à autonomia legislativa”, afirmou a entidade, em nota. “A questão deveria estar pacificada, pois decorre de lei que o Executivo vetou e o Congresso derrubou o veto.”
Para a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), é “lamentável” que, para atingir a meta de zerar o déficit das contas públicas, o governo onere o setor produtivo e não torne os gastos públicos mais eficientes.
“A reoneração, ainda que gradual, da folha de pagamentos por MP coloca em risco milhares de empregos”, afirma a Firjan. “Diversos estudos demonstram que a política pública de desoneração da folha contribuiu para o aumento no PIB, no emprego e nas exportações.”
Já para o Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo, o anúncio da MP no mesmo dia da promulgação da lei que estendeu até 2027 a desoneração desrespeitou o Poder Legislativo. A entidade ainda afirmou que a medida vai afetar o próprio governo federal nas obras públicas de infraestrutura e habitação — como, por exemplo, no Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento.
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Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), “a MP retira uma importante conquista, que representaria economia de R$ 11 bilhões ao ano para os orçamentos municipais”.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a MP causou “estranheza”. Dessa forma, ele avisou que vai analisar o teor legal da medida. Assim, indicou a possibilidade de devolver a MP para o Executivo.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, minimizou as reações contra a MP que, em resumo, prevê o aumento da arrecadação por parte do governo federal. Ele falou sobre o assunto em entrevista à emissora CBB Brasil. “É natural que tanto setores quanto parlamentares se posicionem.”
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
A velha pratica de lançar bombas em vespera de feriados continua viva. Pseudo comunistas no poder significa aumento de burocracia, corrupçao, empreguismo, nepotismo, impostos, multas, feriados, deseducaçao, manipulaçao de indices etc…Que venha o caos porque é ai que realizam seu melhor desempenho.
Viva a urna eletronica nao audotavel!
Se você é um “Gigante” – que carrega esse país sobre os ombros, vamos dizer que seu nome é Agro, ou Atlas, ou Prometheus.
Agro, você carrega um enorme peso sobre seus ombros e quanto mais esforço você faz para ar esse peso, mais pesado ele vai ficando, isso acontece, porque o numero de parasitas que se sentem entitulados e querem mais e mais impostos sempre aumenta. E o quanto mais você se esforça para a-los, isso será para seu próprio detrimento, porque enquanto você sofre, eles se divertem as suas custas. Então você chegou ao ponto onde a desteridade de seus musculos esta entrando em colápso devido ao enorme peso, seu joelho começa a dobrar, você se curva com a dor, e seus braços tremem sob o sol escaldante e você diz que não aguenta mais ar os parasitas e ser explorado como um animal de sacrifício pelos usurpadores dos frutos do seu trabalho e muito daquilo que você produz esta sustentando as mordomias e prazeres daqueles que dizem ser do povo, para o povo e pelo povo e vivem no luxo de palácios ao redor de Brasília, pelo que sabemos há 4 deles: Palácio da Alvorada, Palácio do Planalto, Palácio do Jaburu, Granja do Torto. Nem o rei da Arábia Saudita tem tantos palácios. Então você pergunta: O quê devo fazer? Lembre-se: Os limites dos tiranos são prescritos pela resistência daqueles a quem eles se opõem. Portanto nunca desista, nunca chegue ao ponto de render-se ao tirano do momento.
A resposta é simples: – você deve retrair-se e deixa-los cair pelo chão. Deixe-os sucumbirem sob seu próprio peso. Deixe de ser produtivo, pare de colaborar com seus antagonistas, não participe da imoralidade, e a viver modestamente com pouco, como já esta fazendo uma grande parte da população, produza seu próprio alimento. Diga a eles que os frutos do seu trabalho pertence a você e essa conversa de fraternidade, filantropia e compartilhação com outros necessitados é uma fraude. Lembre-se da mantra Comunista que esta sendo usada para convencê-lo: “De alguns de acordo com sua produtividade, para outros de acordo com suas necessidades”, isso não a de uma farsa, o problema é que a necessidade daqueles no poder, aqueles confiscadores do seu dinheiro, em sua ganância eles sempre vem primeiro, sempre estão na frente de qualquer fila e o resto da população fica no sofrimento e continua na miséria, ando fome, enquanto nossos saqueadores viajam pelo mundo em primera classe, hospedando-se em hoteis 5 estrelas e vivendo no luxo de mansões palaciais. Enquanto se divertem, o país considerado o celeiro do mundo possui 30 milhões de miseráveis famintos.
Há quem pense, “esses são os políticos de alto escalão” – (lembre-se 4 palácios, aviões e mansões palaciais) – que o saqueamento perde toda a sua imoralidade assim que se torna legal através do voto e sanção ou validação do congresso. Diga a esses políticos que viver como parasitas as custas do trabalho de outros continua sendo imoral. – A legalidade sozinha não serve como moralidade, e não pode ser o talismã de pessoas morais. Muitos de nós, não possuem qualquer interesse pela política, mas isso não significa que a política não se interessa por você, todos estamos juntos dentro do calderão dos canibais. – Você é um indivíduo livre, único e raro, dono de si próprio e não aceita à coleira em seu pescoço e não vive sua vida para o benefício de outros, sempre diga não a essa grande cornucópia de absurdidades criadas pelos saqueadores para se dar bem as suas custas.
Vida, pensamentos racionais ou agir racionalmente, Produção de bens – em outras palavras, individualidade, liberdade, propriedade – isto é o homem. E apesar da astúcia de líderes políticos sagazes na arte de pilhagem, estes três dons de Deus precedem toda a legislação humana e são superiores a ela.