A investigação contra o deputado estadual Thiago Gagliasso (PL-RJ), por suposto crime de transfobia contra a deputada Dani Balbi (PCdoB-RJ), foi arquivada na última segunda-feira, 6.
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, órgão ligado ao Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro, a própria deputada já havia relatado que em momento algum se sentiu ameaçada ou intimidada e que o investigado não havia feito menção à sua situação.
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Ainda de acordo com a procuradoria, o deputado, ao discursar, se referiu a um fato ocorrido nas dependências da Universidade de Brasília. Suas palavras não foram proferidas com menosprezo nem discriminação à condição de transexual da deputada, alega o órgão.
Entenda o caso
O caso aconteceu no dia 31 de março, durante sessão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na ocasião, Dani Balbi, parlamentar trans da Casa, falava sobre o seu projeto que prevê punição mais rígida para casos de preconceito por questões de gênero.
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O deputado Thiago Gagliasso e outros parlamentares aproveitaram o momento para criticar o uso de banheiros femininos por pessoas do sexo masculino.
Para explicar sua opinião, o deputado citou o caso de uma estudante da Universidade de Brasília, que, ao questionar a presença de uma pessoa de aparência masculina dentro de um banheiro feminino, foi agredida.
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“Acredito que todo mundo aqui concorda comigo que essa figura aqui [mostrou a foto] é uma figura masculina”, disse o deputado.
Gagliasso também citou outros casos de presença de pessoas do sexo masculino no banheiro feminino. Para ele, essas situações colocariam em risco a segurança das mulheres nos estabelecimentos e em locais públicos.
Depois da decisão do MP, o deputado declarou que confiava no resultado e afirmou que apenas exerceu seu direito como parlamentar de defender um debate justo sobre o tema.
Somos os campeões em processos transfóbicos no Brasil.
\isto não leva a nada…
Tudo vira motivo de processo, mas apenas para um lado!