Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o juiz Walter Nunes criticou, na quinta-feira 25, a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que afastou quatro juízes do Tribunal Regional Federal (TRF-4) que atuaram na Lava Jato.
“A independência judicial é inegociável”, disse Nunes no 9º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, em Foz do Iguaçu. “Não vamos ficar intimidados com eventuais incompreensões. Temos que ser firmes, frontalmente contra essa decisão.”
Conforme noticiou o jornal O Estado de São Paulo, o juiz não mencionou nominalmente Salomão. Em 16 de abril, o corregedor votou pelo afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danielo Pereira Lima e dos desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. A decisão foi monocrática.
Depois, quando o assunto foi ao plenário do CNJ, o afastamento de Gabriela e Lima foram revogados, mas o conselho manteve a decisão no caso de Thompson e Loraci.
Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, o ministro Roberto Barroso disse que a decisão monocrática de Salomão foi “ilegítima, arbitrária e desnecessária”. Além disso, sugeriu “perversidade”.
Ainda no evento, o ex-presidente da Ajufe fez uma “saudação especial”, no início de sua fala, à Gabriela Hardt. “Excelente profissional, que muito contribuiu para a construção do sistema”, avaliou.
A juíza foi corregedora do presídio de segurança máxima de Catanduva, no Paraná. “Todos os colegas da 4ª Região devemos muito a ela e ao juiz Danilo Pereira”, continuou Nunes.
“Fui o relator da Resolução 135 do CNJ, e uma das coisas que mais prezei foi impedir que uma decisão monocrática afastasse qualquer magistrado”, observou o juiz.
O magistrado destacou que o subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Sá, que atua no CNJ, participou da elaboração dessa resolução. Na última sessão do CNJ, Sá declarou que não via motivações suficientes para o afastamento cautelar dos juízes e desembargadores do TRF-4.
“Tenho muito receio das consequências entre juízes e membros do Ministério Público que atuam nas varas de combate à lavagem de dinheiro”, observou Sá na ocasião.
Nunes disse que, apesar dessa resolução, ocorreram “episódios gravíssimos e o CNJ foi tergiversando, até que chegamos hoje à situação de um juiz ir para casa, pensando em voltar para trabalhar no dia seguinte, e ser afastado por decisão monocrática”.
Nunes destacou que as manifestações da Ajufe e da Associação dos Magistrados Brasileiros foram “foram firmes em defesa da independência do Judiciário”. Ele participou do que discutiu “A execução penal e a Justiça Federal”. O desembargador federal do TRF-4 Rogério Fraveto fez a apresentação de Nunes.
Nunes é o atual corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e já foi corregedor da Penitenciária Federal de Catanduvas, entre 2020 e 2023.
Atual presidente da Ajufe, o juiz Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, abriu o evento declarando que “acompanha colegas que revelam certo desencanto com a jurisdição, e ausência de interesse de nela continuar”.
Juízes da área criminal estão preocupados com a “repercussão de processos com maior visibilidade”. “A independência do Poder Judiciário é sagrada”, observou Alves. “A Ajufe seguirá na defesa da independência.”
Estamos vivendo tempos estranhos e cada vez mais estranhos. Triste para os juízes que honram a toga e fazem justiça não colocando sobre os ombros dos outros o peso que os próprios não podem carregar. Uma coisa é certa, da corregedoria de Deus ninguém foge, todos serão convocados e ouvirão suas sentenças com justiça verdadeira.
O veneno chegando no judiciário
Quisera ser um Luiz para ter homenageado essa juíza de fato. Mesmo não o sendo reitero todo o meu apoio a ela.