A juíza Rejane Zenir JungBluth Suxberger, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, colocou no banco dos réus o empresário e delator Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque e mais 36 investigados da antiga Operação Lava Jato. Eles eram acusados pelos crimes de corrupção, gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de ativos e organização criminosa na construção e ampliação da “Torre de Pituba”, nova sede da Petrobras em Salvador.
O caso nasceu da Operação Lava Jato e era conduzido pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Depois, foi remetido para a Justiça Eleitoral de Brasília depois de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a competência da mesma para analisar ações conexas a crimes eleitorais. Além disso, o processo foi atingido pela anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht, mas ainda assim permaneceu de pé.
O Ministério Público Federal ofereceu nova denúncia no processo, apontando que mesmo com a exclusão de inúmeras provas, a acusação ainda se mantinha de pé. No último dia 13, Rejane considerou que “estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação para o recebimento da denúncia”.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
“A justa causa reside na probabilidade do cometimento dos fatos atribuídos aos denunciados, que se sucederam em torno das obras de ampliação do Conjunto Torre de Pituba, destinada a abrigar a nova sede da Petrobras em Salvador”, afirma a juíza, em trecho de sua decisão. “Nesse contexto, se verificou possível prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção iva, gestão fraudulenta, desvio de recursos de instituição financeira e lavagem de dinheiro, no bojo de organização criminosa.”
Lava Jato: juíza fala em “materialidade” dos crimes
Segundo a juíza, há “indício de materialidade” dos crimes, considerando documentos e depoimentos colhidos ao longo do inquérito, seja com diligências em operações, com acordos de colaboração e no próprio curso da ação penal, enquanto tramitou perante a 13ª Vara Federal de Curitiba. O despacho foi publicado no último dia 18.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
Que essa fagulha se espalhe por todo Brasil. Eles têm de parar. O “chefe” tem de pagar. Seus comparsas no STF têm de pagar.
No final, Toffoli vai cancelar para uma razão qualquer
Sabemos que os ministros do STF vão intervir e encerrar a denúncia
Sabemos que os ministros do STF vão intervir e encerrar a denúncia
Mais trabalho para o STF