O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a lei editada pelo Congresso Nacional que restabeleceu o marco temporal “não parece ter produzido resultado que tenha pacificado os interesses subjacentes ao tema”.
“Esta oportunidade aberta nesta comissão especial é uma janela de pacificação histórica que deve ser aproveitada por todos para que se tente produzir um resultado em cooperação entre todos os participantes”, disse o decano do STF, na segunda-feira 5.
Mendes estabeleceu uma conciliação entre lideranças indígenas, integrantes do agronegócio e técnicos do Parlamento e do governo Lula sobre o assunto.
A iniciativa de Mendes ocorreu depois de o agro solicitar a suspensão de cinco pedidos de partidos de esquerda para o STF derrubar a lei aprovada no ano ado.
STF derruba marco temporal e Congresso o restabelece
Em dezembro do ano ado, o Legislativo reverteu os vetos do presidente Lula à lei aprovada pelo Parlamento que trata do marco temporal.
Dessa forma, o mecanismo voltou a valer, apesar de o STF ter acabado com o dispositivo semanas antes.
Por isso, legendas e entidades de esquerda apresentaram ações no tribunal para o marco temporal voltar a ser inconstitucional.
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Que congresso pusilânime, valha-me Deus.
Um mínimo de vergonha, de senso de responsabilidade e noção do peso do mandato, no mínimo ensejaria um ofício ao decano dando cano na iniciativa dele e, com palavras mais ou menos direitas, mais ou menos educadas, adverti-lo sobre uma ação de impedimento se insistir em ar por cima da separação de poderes
O Congresso eleito pelo povo já definiu anoslvra ginal. Esta aprovado na Constituição e respaldo recentemente.
STF Instituição ditatorial se acha o dono do país não recebeu nenhum voto para legislar. FORA TOGADOS.
Esse Gilmar boca de sapo Mendes, merece o que os venezuelanos de verdade estão levando: PAU, CACETADA E PRISÃO. PACHECO COVARDÃO(A GRILAGEM DE TERRA EM BH, NÃO DEIXA VC AGIR).
Deveria ter sido a palavra final sobre o Marco Temporal.
O Congresso é representante do povo.
que é “lideranças indigenas, foram votadas/indicadas por quem? ONGs estrangeiras fazem parte dessas “lideranças”?
Até quando juízes do supremo vão continuar a sobrebot sobre as instituições constitucionais. Se julgam acima da constituição (ou editores do Brasil, como disse o Tofolli). Só o impitcheman para abaixar a crista dessa gente..