O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), escolheu o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Sarrubbo, para comandar a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Segundo o portal Metrópoles, Sarrubbo, que tem 60 anos, comunicou ao magistrado que aceitou o convite. Para assumir o posto, Sarrubbo deve se desincompatibilizar do Ministério Público, onde atua desde 1989. Ele deve se aposentar do atual cargo em abril.
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Sarrubo é próximo ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, segundo o jornal O Globo. “Sarrubbo é um dos melhores quadros do Ministério Público brasileiro, atual Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, que dedicou grande parte de sua carreira ao combate ao crime organizado”, disse Lewandowski ao jornal.
O futuro secretário de Segurança Pública tem boa relação com o vice-presidente Geraldo Alckmin e é considerado um nome que transita bem entre a esquerda. A nomeação de Lewandowski deve sair no Diário Oficial da União em 22 de janeiro, mas a posse está prevista para acontecer apenas em 1° de fevereiro.
Escolhido por Lewandowski, Sarrubbo contestou decisão que anulou provas da Odebrecht
Sarrubbo já contestou no STF a decisão do ministro Dias Toffolli que anulou as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht firmado no âmbito da Operação Lava-Jato.
Na decisão de setembro de 2023, Toffoli declarou ainda que a condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um dos “dos maiores erros judiciários da história do país”.
Para Sarrubbo, a decisão de Toffoli não poderia atingir sem distinção toda a classe política, pois quem moveu o processo originalmente só foi a defesa de Lula.
“Não há como se ampliar a concessão da ordem para atingir processos e investigações indistintas, em que não se tem conhecimento sequer dos fatos e sujeitos investigados”, destacou Sarrubbo, em nome do MP-SP, em 20 de setembro.
O MP buscou, na prática, “reduzir danos”, esvaziando o alcance da decisão de Toffoli. Desse modo, ela estaria delimitada apenas a Lula. Até o momento, o recurso não foi analisado pela Segunda Turma do STF.
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É tudo parça.