A participação feminina nas Cortes Superiores recuou ainda mais depois da escolha do desembargador Carlos Brandão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva for confirmada, o magistrado ocupará uma das cadeiras deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, ambas aposentadas.
O nome do magistrado figurava em uma lista tríplice ao lado das desembargadoras Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira dos Santos, que também disputavam a vaga.
Lula reduziu a presença feminina no Judiciário
Apesar de representarem a maioria entre os advogados do país, as mulheres contam com apenas 16 das 93 cadeiras nos mais altos postos do Judiciário. Desde 2023, Lula indicou somente uma mulher para cargo efetivo nas Cortes Superiores, a ministra Daniela Teixeira, também no STJ.
O sistema judiciário brasileiro é composto, além do Supremo Tribunal Federal (STF), de quatro tribunais superiores:
- Superior Tribunal de Justiça;
- Tribunal Superior do Trabalho;
- Tribunal Superior Eleitoral; e
- Superior Tribunal Militar.
Os processos geralmente começam na primeira instância, am por revisão de desembargadores na segunda e, caso necessário, chegam às Cortes Superiores para decisão definitiva.
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No STJ, as vagas permanecem abertas há mais de um ano. Laurita Vaz se aposentou em outubro de 2023, enquanto Assusete Magalhães deixou o cargo em janeiro de 2024. As listas com os nomes dos candidatos foram encaminhadas a Lula há sete meses. Brandão, que recebeu apoio do ministro do STF Nunes Marques, era apontado como favorito ao cargo.
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