Em nove meses de mandato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o presidente que mais vezes pediu regime de urgência constitucional a projetos de lei encaminhados ao Congresso.
Desde que assumiu a função, em janeiro, Lula já recorreu oito vezes ao mecanismo.
Leia também: “Americanas fecha quase cem lojas e é alvo de ações de despejo”
O levantamento, feito pela CNN a partir dos dados do Portal da Legislação, não considerou o ex-presidente Michel Temer (MDB).
A comparação contrapôs os nove primeiros meses de Lula ao primeiro ano de mandato de seus antecessores.
Lula x Antecessores
- Em todo o ano de 2019, Jair Bolsonaro (PL) recorreu à urgência constitucional a projetos de lei em cinco ocasiões.
- No primeiro mandato, Dilma usou o mecanismo três vezes e no segundo, quatro.
- No primeiro ano do seu primeiro mandato, Lula não pediu regime de urgência constitucional nenhuma vez. No segundo mandato, pediu urgência a quatro projetos.
Saiba mais: “‘Imposto do pecado’ pode incidir sobre bicicletas, motos e TVs”
O que é a urgência
A urgência constitucional é um mecanismo à disposição do presidente da República para acelerar a tramitação e a votação de matérias no Congresso Nacional.
O regime dispensa prazos e formalidades regimentais e a sua votação deve ocorrer em até 45 dias.
Caso os parlamentares não cumpram este prazo, o texto tranca a pauta da Câmara ou do Senado, a depender da Casa em que está tramitando.
Isso significa que nenhum outro projeto de lei pode ser votado até que a proposta em urgência constitucional seja analisada pela plenário.
Esteja atualizado: “Nobel de Medicina vai para responsáveis pela tecnologia da vacina de RNA mensageiro”
Por que Lula aumentou os pedidos de urgência
Embora o uso de regime de urgência constitucional deva ser excepcional, a situação é resultado de uma negociação de Lula com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
No fim do primeiro semestre, Lira fechou um acordo com Lula para que o presidente da República diminuísse medidas provisórias em prol de projetos de lei em regime de urgência constitucional.
As medidas provisórias têm força de lei e entram em vigor assim que publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Fique por dentro: “Congresso do Psol tem briga e troca de socos entre militantes”
Sua utilização estava sendo percebida como um desrespeito do governo aos parlamentares, sobretudo quando Lula buscava construir uma base de apoio no Congresso.
Ao menos em três ocasiões, o presidente cancelou medidas provisórias para reenviá-las em formato de projetos de lei.
Isso aconteceu com o texto que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação, com o programa Desenrola e com a proposta que estabelece regras para as apostas esportivas on-line.
Mantenha-se informado: “Controladoria-Geral da União vê indícios de irregularidade em patrocínio a time de vôlei do Rio”
O Molusco não tem sustentação no Congresso.
Trancar pauta para forçar a aprovação de uma lei (Nas coxas e cheio de jabutis) ou a ser regra.
E como temos voltado para o pior da idade média, com a bruxaria realmente funcionando. Estamos morrendo por intermédio do executivo.
Laladrão tem pressa em promover a transformação do país em algo totalmente irreconhecível. Uma pocilga Comunista onde todos vivem na miséria, excepto os petralhas do poder que continuam vivendo no luxo de mansões palaciais, tudo as nossas custas.
Com a chegada e agora o retorno do regime petralha ao poder, as empresas e pessoas da classe média fugiram do país ao longo das últimas duas décadas, num dos maiores êxodos populacionais na história da nossa nação. Aqueles que se foram, eles levaram consigo a experiência, o conhecimento e o capital intelectual que outrora fizeram do Brasil a inveja da América do Sul.
Em contraste, milhões de imigrantes empobrecidos e adoentados chegaram ao longo dos últimos 30 anos muitos na ilegalidade e sem falar o Português ou diplomas de ensino secundário, mas com o poder de votar nas eleições, dessa forma são deliberadamente enganados e facilmente manipulados pelos esquerdopatas. O medo é a arma psicológica preferida do regime petralha para assustar o povo e levá-los à submissão.