PL da nova Lei do Gás teve o requerimento de urgência aprovado nesta quarta-feira, 29, e será votado em Plenário em duas semanas
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que, em duas semanas, vai colocar em votação o Projeto de Lei (PL) 6407/13, a nova Lei do Gás.
A sinalização favorável é fruto de articulações do relator da proposta, deputado Laércio Oliveira (PP-SE), e do governo com o Centrão, a bancada evangélica e especialistas.
O governo se articula há algumas semanas a votação e aprovação da pauta. Inicialmente, dizem nos bastidores que Maia era contrário à matéria. Agora, dá sinais favoráveis à matéria.
— Laercio Oliveira (@LaercioFederal) July 29, 2020
Tem que pautar o FIM do Foro privilegiado e a instalação e a PRISÃO em SEGUNDA instância. Não dá mais pra ar tanta gente roubando.
alguém pode só me falar, em resumo, o que é este projeto?
Basicamente dá mais espaço pra iniciativa privada investir no setor de gás,com possibilidade de reduções de preços por causa da concorrência entre as empresas e um ambiente bom de negócios.