O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello manifestou discordância em relação à condução do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Corte.
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Ao criticar a instância escolhida para a apreciação das denúncias de suposta tentativa de golpe de Estado, o ministro destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando estava fora do exercício do mandato, foi julgado em primeira instância pelos crimes apurados pela Operação Lava Jato.
“Onde foi julgado o hoje presidente Lula? Na 13ª Vara Criminal de Curitiba e lá foi condenado”, afirmou Mello, em contato com a reportagem de Oeste. “O princípio do juiz natural deve ser observado. Cidadãos comuns devem ser julgados na primeira instância, com direito a recurso.”
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Mello também afirmou que não acredita na possibilidade de mecanismos internacionais influenciarem o cenário jurídico do Brasil.
“Homenagem a Barroso”, ironiza Marco Aurélio Mello
Marco Aurélio Mello também criticou a dosimetria usada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos de 8 de janeiro no STF, sobre a pena sugerida para a cabelereira Débora dos Santos.
Moraes defendeu a pena de 14 anos pela escrita da frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, com o uso de batom.
“Ah! Não sabia que a homenagem ao ministro Barroso chegasse a tanto”, ironizou Mello. “A pena imposta é de latrocida, de homicida. E, o pior, por órgão incompetente a mais não poder.”
Depois de uma série de críticas, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu nesta sexta-feira,28, prisão domiciliar à cabeleireira Débora dos Santos.
A decisão atendeu a um pedido da PGR, que, embora tenha se manifestado contra a liberdade provisória, defendeu a substituição da prisão preventiva pela domiciliar devido ao direito de Débora como mãe de dois filhos menores de idade.
🚨🚨🚨🚨🚨 Assim como fizeram com Nelson Mandela , fazem com o Lula .
Mandela , terrorista, assassino,ladrão , torturador,queria a destruição do governo sul africano .
Saiu da cadeia com ajuda de Soros , Roschild etc..
Fez copa do mundo ,cedeu os minerais (ouro , diamante) pra especuladores.
Lula fez copa ,olimpíadas e vai ceder a Amazônia .
CUMPRIU A LEI, TALVEZ A LEI SEJA A DO SUBORNO, PODER ECONOMICO E O MEDO DE SER ELIMINADO PELO NARCOTRAFICO.
Para Fernando Hideo, advogado e professor de Direito Penal na Escola Paulista de Direito, Mello agiu corretamente ao conceder o habeas corpus para André do Rap, usando como argumento o cumprimento do artigo 316 do Código do Processo Penal (P).
Incrivel que todos esses mestres do Direito Penal estao bem calados, sera que tudo nao a de ideologia politica?
Cumprimento do artigo bla bla bla bla, quando é para defender narcotraficantes a lei existe, mas para aplicar a lei que corresponde na situaçao dos inocentes de 8 Jan a lei esta morta ou embriagada com vinho certificado.
SERA QUE O PROBLEMA NAO ESTA NA POLITICA QUE ANULOU A CONSTITUIÇAO DO BRASIL E TODAS AS OUTRAS LEIS, SERA QUE O PONTO “”G”” da safadeza juridica nao esta no velho ditado que “”Pau que bate em Chico nao bate em Francisco”” Talvez um CEP CONSIGA SALVAR O PRESIDENTE BOLSONARO DO PROCESSO MENTIROSO, NO ESTILO DO LIVRO “”O PROCESSO, de Franz Kafca “”
Quando o Povo perder o devido respeito com a Justiça e os seus representantes iremos entrar nos tempos das trevas.
STF TENTANDO CONDENAR O PRESIDENTE BOLSONARO, TOTALMENTE INOCENTE E UM VERDADEIRO LIDER NO BRASIL.
BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu a decisão do também ministro Marco Aurélio Mello que mandava soltar o traficante André Oliveira Macedo , conhecido como André do Rap. A decisão de Fux foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Marco Aurélio havia entendido que a prisão preventiva do traficante por mais de um ano desrespeita o previsto na lei. Fux, porém, destacou a necessidade de proteger a ordem e a segurança pública.
Macedo é um dos chefes de uma facção criminosa paulista que tem presença dentro e fora dos presídios em todo o Brasil. Ele cumpria prisão preventiva em uma penitenciária em Presidente Venceslau, interior de São Paulo, mas já tinha condenação em primeira instância a 14 anos de prisão. A pena foi reduzida na segunda instância a 10 anos de prisão. Antes da decisão de Marco Aurélio, a defesa tinha tentado, sem êxito, libertá-lo recorrendo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em sua decisão, Fux disse que uma decisão liminar, como a de Marco Aurélio, pode ser suspensa se demonstrado que ela pode causar grave lesão à ordem e à segurança. Segundo ele, a soltura do traficante se enquadra no caso. Fux destacou que se trata de alguém de altíssima periculosidade, com dupla condenação na segunda instância por tráfico internacional de drogas, envolvimento com organização criminosa, e que ficou foragido por mais de cinco anos.
A decisão de Fux foi rápida. O pedido da PGR foi feito às 19h46 deste sábado, segundo informações do andamento processual disponível na página do STF na internet. A decisão de Fux estava pronta menos de uma hora depois.
Na decisão agora revogada, Marco Aurélio estabeleceu que o traficante deveria informar seu endereço à Justiça e atender os chamados judiciais, e escreveu: “O paciente [Macedo] está preso, sem culpa formada, desde 15 de dezembro de 2019, tendo sido a custódia mantida, em 25 de junho de 2020, no julgamento da apelação. Uma vez não constatado ato posterior sobre a indispensabilidade da medida, formalizado nos últimos 90 dias, tem-se desrespeitada a previsão legal, surgindo o excesso de prazo.”
No recurso aceito por Fux, a PGR argumentou: “Sabe-se que o crime organizado, nem mesmo com a prisão de seus líderes, é facilmente desmantelado. O que dizer com o retorno à liberdade de chefe de organização criminosa? Desbaratar uma organização criminosa é um imperativo da ordem pública.”
TODOS COMEM LAGOSTA COM VINHO CERTIFICADO, SIMPLES ASSIM. NAO EXISTE JUSTIÇA NO BRASIL, TUDO FOI DOMINADO PELO SISTEMA CORRUPTO E VENDIDO AO NARCOTRAFICO.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello reanalisou um habeas corpus concedido por ele mesmo em agosto e determinou a libertação do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo.
André do Rap foi preso em setembro do ano ado, em uma operação feita pela Polícia Civil de São Paulo em um condomínio de luxo em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro. Ele é investigado por ter função de liderança dentro do PCC e por gerenciar o envio de grandes remessas de cocaína à Europa.
Não nos esqueçamos que esses senhor, hoje aposentado do stf, liberou o Salvatore Cacciola, condenado, que fugiu para a Itália, e lá ficou 2 anos até ser preso pela Interpol, era um juiz garantista. Mudou de opinião, ou necessita holofote, pois voltou a advocar?