Depois da aprovação no Senado do projeto que flexibiliza normas de licenciamento ambiental, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, responsabilizou a articulação política do governo pelo resultado e convocou a população a pressionar a Câmara dos Deputados.
Ela afirma que o texto representa uma “demolição” do sistema ambiental brasileiro e compromete acordos internacionais. Além disso, defende o veto de trechos do projeto caso ele avance na Câmara.
“Se a gente tiver uma grande mobilização da sociedade, com certeza deputados e senadores se sentirão mais confortáveis”, disse Marina.
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A ministra citou como exemplo uma medida provisória de 1995 que pretendia reduzir a Reserva Legal da Amazônia e acabou arquivada depois de reação popular.
Entre outros pontos, a proposta atual permite a concessão automática de licenças ambientais por autodeclaração e restringe a consulta a povos tradicionais apenas aos casos com territórios já homologados. Ao mesmo tempo, reduz o processo de licenciamento de três etapas para apenas uma.
Enquanto Marina discursava no Rio de Janeiro, o ministro Renan Filho, dos Transportes, elogiava o debate no Senado durante evento em São Paulo. Para ele, a falta de definições sobre grandes obras pode ter levado o Congresso a agir.
Em seguida, o ministro tentou dissociar a medida de qualquer rompimento com a pauta ambiental.
“Não é aqui que o sujeito ganhou a eleição com a motosserra na mão”, disse, aludindo à retórica do presidente argentino, Javier Milei, e ao ex-ministro Ricardo Salles.
Governo divide posições sobre projeto criticado por Marina
Apesar de a bancada do Partido dos Trabalhadores ter orientado voto contrário, a ausência de articulação para barrar a proposta gerou críticas. O Palácio do Planalto não trabalhou para obstruir as sessões e, tampouco, atuou no convencimento direto aos senadores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a incluir emenda que permite licenciamentos especiais para obras estratégicas definidas pelo Conselho de Governo.
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Segundo Marina, até a véspera da votação havia espaço para mediação. No entanto, ela relatou que parlamentares “voltaram atrás” nas tratativas.
Ah! Tá! Mobiliza o povo, Marina Silva.
Faz alguma coisa.
Marina após alguns meses sai da catalepsia, depois de um sonho profundo, mas tende a hibernar novamente até desapegar do corpo.
A tartaruga Klingon saiu do buraco novamente….
Vai reclamar pro chefe da quadrilha , que por sinal , é o chefe dela !