Moraes: rede social é bloqueada por não indicar representantes legais e se negar a remover conteúdos | Foto: Nelson Jr./STF
Mensagens entre auxiliares de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam como o ministro ordenou o endurecimento contra o Twitter/X depois de Elon Musk assumir a empresa e se negar a fazer a moderação de conteúdo nos termos defendidos pelo magistrado.
As informações fazem parte de uma série de reportagens do jornal Folha de S.Paulo. A publicação teve o a mensagens entre juízes que auxiliam Moraes no STF, no TSE, quando presidia a Corte, e integrantes da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do TSE, e vem relatando o conteúdo das conversas desde 13 de agosto.
Segundo a Folha, a decisão de pressionar a rede social foi tomada depois de Musk assumir a empresa e se recusar a moderar conteúdo, conforme solicitado pelo TSE.
As mensagens adas pelo jornal são de março de 2023, cinco meses depois da eleição, e tratam de publicações sem relação direta com assuntos da competência do Tribunal Eleitoral. O conteúdo mostra o início do atrito entre a plataforma e Moraes, que resultou na suspensão do Twitter/X no país.
Em 2022, o TSE firmou parcerias com redes sociais para recomendar a exclusão de publicações que, na visão da Corte, espalhavam desinformação ou discurso de ódio. No entanto, sob o comando de Musk, a plataforma começou a resistir aos pedidos de Moraes.
Os diálogos aos quais a Folha teve o são de um grupo no WhatsApp formado pelo juiz auxiliar de Moraes no TSE, Marco Antônio Vargas, e por integrantes AEED, do mesmo tribunal.
Depois de várias reuniões e da confirmação da discordância de Musk, Moraes decidiu mudar a postura em relação à empresa.
“Então vamos endurecer com eles”, dizia a mensagem de Moraes, reencaminhada no grupo por Vargas. “Prepare relatórios em relação a esses casos e mande para o inq [inquérito] das fake [news]. Vou mandar tirar sob pena de multa.”
Na sequência, Vargas acrescentou: “Vamos caprichar”.
Desde então, Moraes tem aplicado multas e ordenado a remoção de conteúdos no Twitter/X por meio de decisões no Supremo Tribunal Federal (STF).
Procurados pela Folha, Moraes e o STF não se manifestaram.
Moraes ou a usar TSE com braço investigativo do inquérito das fake news
Como a publicação revelou, Moraes ou a usar a AEED como um braço investigativo para abastecer o inquérito das fake news, do qual é relator no Supremo.
A conversa sobre a mudança de postura com o Twitter/X ocorreu em 17 de março de 2023. Naquela manhã, às 6h58, o juiz auxiliar Marco Antônio Vargas compartilhou uma publicação sobre a soltura de presos pelos atos de 8 de janeiro.
“Foi o ‘Tribunal Internacional’”, dizia trecho da postagem. “O Mula, Xandão e esse governo usurpador estão sendo acusados de crimes contra a humanidade (prisões, ilegais, tortura, campos de concentração, mortes, etc.).”
“Bom dia, preciso do contato do Twitter”, pediu o juiz auxiliar no grupo. Uma servidora da AEED mandou o telefone de um pessoa de nome Hugo [Rodríguez, então representante da empresa para a América Latina].
Na sequência, outro integrante do órgão de combate à desinformação, Frederico Alvim, entrou na conversa e se colocou à disposição para falar com a plataforma.
“Vc pode ver com ele para que façam uma análise de postagens dessa natureza">
Na sequência, o servidor explicou ao juiz como funcionava a atuação da plataforma na moderação de conteúdo e qual seria o caminho para conseguir que o Twitter/X excluísse o tipo de publicação citada por ele.
“Acho que reivindicar uma alteração formal da política seria muito demorado e dificultoso, porque dependeria da boa vontade do time global, agora subordinado ao Musk”, disse Alvim. “Creio que a saída mais fácil seria pedir uma calibração da interpretação da política já existente.”
Segundo ele, a política de integridade da plataforma se aplicava em três circunstâncias: eleições, censo e grandes referendos e outras votações dentro dos países.
Segundo Alvim, como não estavam em período eleitoral, o caminho seria “defender que, embora as eleições tenham terminado e o novo presidente empossado, esses ataques mantêm acesa a possibilidade de novas altercações”.
Às 9h45, o servidor informou ao juiz auxiliar ter agendado uma reunião com o representante da plataforma para as 12h daquele dia.
“Vou tentar, o seguinte, nesta ordem de preferência: 1) que removam o conteúdo e se comprometam a remover outros semelhantes, sempre que acionarmos pelo sistema de alertas; ou 2) que ao menos removam esse, imediatamente, enquanto discutimos ajustes nas políticas (numa reunião com o senhor)”, disse Alvim. “Perfeito”, respondeu o juiz.
Depois de falar da estratégia, Alvim adiantou as dificuldades que enfrentavam com Musk no comando da empresa.
“Vou ver o que consigo”, disse. “Mas ele já adiantou que, com a entrada do Musk, a equipe dele deixou de tomar decisões de moderação. Essas decisões estão sendo tomadas por um colegiado, do qual eles não participam.”
Às 12h35, logo depois de terminar a reunião com Hugo Rodríguez e uma pessoa de nome Adela, Alvim mandou algumas mensagens no grupo para informar o auxiliar de Moraes sobre o resultado da conversa.
Twitter/X informou que seguiria regras gerais fora do período eleitoral
De acordo com Alvim, o representante da plataforma deixou claro que fora do período eleitoral as regras a serem seguidas seriam as gerais, sem tratamento específico para o TSE nem para publicações como as enviadas pelo juiz auxiliar.
“Com a entrada do Elon Musk, a moderação caminha cada vez mais para ter como base a proteção da segurança, mais do que a proteção da verdade”, disse.
“Trocando em miúdos, uma mentira desassociada de um risco concreto tende a não receber uma moderação”, afirmou Alvim.
Alexandre de Moraes tem se envolvido em polêmicas com o proprietário do Twitter/X, Elon Musk | Foto: Suamy Beydoun/Agif – Agência de fotografia/Estadão Conteúdo
“A moderação só ocorre quando houver discurso violento, discurso de ódio e cogitação de alguma espécie mais palpável de dano (incitação de um ato de depredação ou coisa do tipo)”, acrescentou. “Com o detalhe de que o ‘risco à democracia’, por não ser tangível, não entra nesse conceito.”
Ainda segundo o relato ado pela Folha, para derrubar ou bloquear as publicações com ofensas ao ministro, seria necessária atuação judicial.
“Tentei convencê-los a procederem à retirada, apontando que as regras deles preveem como irregulares os casos de assédio, incluindo insulto”, afirmou. “Mas, na visão do Twitter, o insulto em si (sem risco de violência) não enseja moderação, porque eles não estão tutelando a honra, mas, de novo, a segurança.”
O representante da plataforma explicou que o combate à desinformação seria feito com ferramentas como as “notas de comunidade”, ou seja, quando a postagem com desinformação é classificada dessa forma a partir de denúncias de usuários.
“Segundo os estudos que fizeram, ao longo de dois anos, os tuítes marcados com notas de comunidade têm uma redução de 20% a 40% do potencial de enganar pessoas”, disse Alvim.
Às 12h58, depois de avisar que iria rear as informações ao ministro, o juiz Marco Antônio Vargas reencaminhou uma mensagem recebida de Moraes com a posição a ser seguida a partir dali.
“Ministro Alexandre de Moraes: Então vamos endurecer com eles”, disse o ministro. “Prepare relatórios em relação a esses casos e mande para [sic] inq das fake. Vou mandar tirar sob pena de multa.”
“Resolvido”, mandou Marco Antônio Vargas no grupo. “Vamos caprichar no relatório para esse fim.”
INACREDITÁVEL COMO esse fascista não esta preso juntamente com DINO que sumiu com as imagens publicas … inacreditável como a Italia não processa o tal agressor de Idoso, pois o crime ocorreu em território italiano….tinha que ser preso esse tal de André Barsi
É uma chance para o ministro Alexandre de Moraes mostrar aos brasileiros a sua “transparência”. Basta convocar toda a imprensa e assegurar a cada repórter o direito a uma pergunta. Ameaças e perseguição e censuras, bloquear redes sociais, são medidas de quem não tem o que dizer para provar que é inocente ao o que está sendo revelado. Aliás, o Maduro da Venezuela endereçou um elogio carinhoso ao ministro e assegurou-lhe uma vaga no seleto clube integrado por Kim Jung-Un da Coreia do Norte, Min Aung Hiang do Mianmar, Putin da Rússia, Miguel Díaz-Canel de Cuba, Daniel Ortega da Nicarágua e Ebrahim Raisi do Iran. Todos eles juram que são protetores da democracia. Mas, curiosamente, é o clube dos que aboliram o Twitter/X. Um clube que declara que Elon Musk representa o demônio. Portanto, todos componentes afinados com o ministro Moraes.
Por citarem Plabo Marçal…Na verdade estamos diante de uma nociva arquitetação de poder. .. Ontem assistindo o VT do Paulo Marçal no programa Roda Viva .. fiquei impressionado com a persistência demonica da Jornalista ativista Malu Gaspar do jornal O Globo em querer desestabilizar o Paulo Marçal em fazer criticas ao Ministro Alexandre de Moraes e assim ter elementos para busca e apreensão , quiças ate para prisão e assim tornar o caminho mais suave para o Bolous… Ministro suas “Pupilas falharam alias tomaram um tremendo banho …e ficaram na “Roda Presa …Eh Ministro mais uma vez terá que usar a “criatividade” tirânica
Concordo com o Marcelo Dantas da Silva, desde 2014 observo cheiro de fraudes nas eleições = uma hora antes de Aecio vencer, TSE se reuniu e Dilma venceu; 2018, era claro que Bolsonaro venceu no primeiro turno, mas esticaram pro segundo e já fraudaram colocando o poste com quantidade significativa; 2022 foi o que é, um presidente “eleito” sem povo. Tinham que encontrar uma artimanha e a colocaram em pratica, pra acabar com a campanha do Pablo Marçal o censuraram nas redes sociais, pra acabar com a direita macetando esse desgoverno no X, alavancando prefeitos e vereadores de direita, destruiram nosso principal meio de debate. É A AGENDA 2030, REGADA A MILHÕES DE DOLARES DE SOROS, BIDEN, MACRON IMPOSTA PELO STF, INCLUSIVE SE ORGULHAM DE IMPOREM ESSA ESTROVENGA EM SUA PAGINA INICIAL. Só o acaso pra nos livrar do cachaceiro, do cabeça de ovo.
Vocês TEM que entender que TUDO isso É para FRAUDAR o processo Eleitoral…e ESTÃO FAZENDO de NOVO!!
Quebrando a constituição federal para fraudar o processos eleitorais com o auxílio das PF putinhas fascistas e da omissão das FOFAS arminhas….o judiciário Bostileiro é nazifascista típico 1934….ou colocam um fim nisso com a prisão de TODOS os envolvidos inclusive esposas e filhos, pois ganham dinheiro com isso…vendem influências através de coação…
O Brasil não pode tolerar censura. Nossos pais lutaram para falar o que pensam. Calúnias, difamações, ou esses discursos já são avaliados pela lei um a um pela justiça. O que estão fazendo é censura. Incompatível com a democracia e valores republicanos. O Brasil tem que se manifestar, parando-se, se for necessário, uma greve geral, a fim de que isso seja resolvido.
até hoje não sei quais as postagens que seriam alvo de MOraes. Existem várias postagens de ódio da esqueda contra a direita e não há vestígios de inclusão em inquérito nenhum.
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É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, VEDADO O ANONIMATO (CF88, Art.5, iv)
TÁ TUDO DOMINADO. BRASIL: GALOPANDO VELOZMENTE A CAMINHO DO CAOS !!! SALVE-SE QUEM PUDER !!!
INACREDITÁVEL COMO esse fascista não esta preso juntamente com DINO que sumiu com as imagens publicas … inacreditável como a Italia não processa o tal agressor de Idoso, pois o crime ocorreu em território italiano….tinha que ser preso esse tal de André Barsi
É uma chance para o ministro Alexandre de Moraes mostrar aos brasileiros a sua “transparência”. Basta convocar toda a imprensa e assegurar a cada repórter o direito a uma pergunta. Ameaças e perseguição e censuras, bloquear redes sociais, são medidas de quem não tem o que dizer para provar que é inocente ao o que está sendo revelado. Aliás, o Maduro da Venezuela endereçou um elogio carinhoso ao ministro e assegurou-lhe uma vaga no seleto clube integrado por Kim Jung-Un da Coreia do Norte, Min Aung Hiang do Mianmar, Putin da Rússia, Miguel Díaz-Canel de Cuba, Daniel Ortega da Nicarágua e Ebrahim Raisi do Iran. Todos eles juram que são protetores da democracia. Mas, curiosamente, é o clube dos que aboliram o Twitter/X. Um clube que declara que Elon Musk representa o demônio. Portanto, todos componentes afinados com o ministro Moraes.
Certíssimo! Esse désPoTa deve ser banido do cargo e… pegar 17 anos de prisão.
Por citarem Plabo Marçal…Na verdade estamos diante de uma nociva arquitetação de poder. .. Ontem assistindo o VT do Paulo Marçal no programa Roda Viva .. fiquei impressionado com a persistência demonica da Jornalista ativista Malu Gaspar do jornal O Globo em querer desestabilizar o Paulo Marçal em fazer criticas ao Ministro Alexandre de Moraes e assim ter elementos para busca e apreensão , quiças ate para prisão e assim tornar o caminho mais suave para o Bolous… Ministro suas “Pupilas falharam alias tomaram um tremendo banho …e ficaram na “Roda Presa …Eh Ministro mais uma vez terá que usar a “criatividade” tirânica
A isto, acreditem, chamem democracia …
O pilantra careca. vive do medo do frouxo Pacheco
Isso só pode acontecer e ficar sem resposta em um país que não é sério. Que vergonha, essa quadrilha está solta!⚖️🫣😡🤬🤮
Já comentei e repetirei , se fosse um ministro japonês , já teria cometido suicidio mas como é brasileiro e amigo dos amigos está se achando vítima .
Concordo com o Marcelo Dantas da Silva, desde 2014 observo cheiro de fraudes nas eleições = uma hora antes de Aecio vencer, TSE se reuniu e Dilma venceu; 2018, era claro que Bolsonaro venceu no primeiro turno, mas esticaram pro segundo e já fraudaram colocando o poste com quantidade significativa; 2022 foi o que é, um presidente “eleito” sem povo. Tinham que encontrar uma artimanha e a colocaram em pratica, pra acabar com a campanha do Pablo Marçal o censuraram nas redes sociais, pra acabar com a direita macetando esse desgoverno no X, alavancando prefeitos e vereadores de direita, destruiram nosso principal meio de debate. É A AGENDA 2030, REGADA A MILHÕES DE DOLARES DE SOROS, BIDEN, MACRON IMPOSTA PELO STF, INCLUSIVE SE ORGULHAM DE IMPOREM ESSA ESTROVENGA EM SUA PAGINA INICIAL. Só o acaso pra nos livrar do cachaceiro, do cabeça de ovo.
Quanto vocês querem apostar que vão cassar o MARÇAL?!?
Tomara que incendeiam Sampa com essas fraudes costumas dos NazziFascistas
Grande lixo!
Vocês TEM que entender que TUDO isso É para FRAUDAR o processo Eleitoral…e ESTÃO FAZENDO de NOVO!!
Quebrando a constituição federal para fraudar o processos eleitorais com o auxílio das PF putinhas fascistas e da omissão das FOFAS arminhas….o judiciário Bostileiro é nazifascista típico 1934….ou colocam um fim nisso com a prisão de TODOS os envolvidos inclusive esposas e filhos, pois ganham dinheiro com isso…vendem influências através de coação…
O que mais precisa pra prender esse Moraes?
Cadeia já!
E o criminoso é o Musk?
Vitalícios Intocáveis. Não vão parar por aqui. Aguardem mais insanidades.
O Brasil não pode tolerar censura. Nossos pais lutaram para falar o que pensam. Calúnias, difamações, ou esses discursos já são avaliados pela lei um a um pela justiça. O que estão fazendo é censura. Incompatível com a democracia e valores republicanos. O Brasil tem que se manifestar, parando-se, se for necessário, uma greve geral, a fim de que isso seja resolvido.
Isto é diálogo de gang.
Vade retro.
Se esses……, saírem impunes, é o fim do país, como nação….
Isto é diálogo de gang.
Vdd
até hoje não sei quais as postagens que seriam alvo de MOraes. Existem várias postagens de ódio da esqueda contra a direita e não há vestígios de inclusão em inquérito nenhum.