O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o poder público de fazer o “recolhimento forçado de bens e pertences, assim como a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua”. Também está vedada a utilização de “técnicas de arquitetura hostil” contra essa população.
A partir de agora, ações de “zeladoria urbana” têm de ser anunciadas previamente, com detalhes sobre dia, horário e local. Dessa forma, moradores de rua poderão recolher seus pertences de modo a ocorrer a limpeza do espaço “sem conflitos”.
Além disso, Moraes deu 120 dias para o governo federal estabelecer um “plano de ação e monitoramento” que garanta o “efetivo atendimento às necessidades básicas de sobrevivência e dignidade dessas pessoas”.
Moraes determinou ainda a Estados e municípios o “diagnóstico pormenorizado da situação, com a indicação do quantitativo de pessoas em situação de rua por área geográfica, quantidade e local das vagas de abrigo e de capacidade de fornecimento de alimentação”.
O juiz do STF atendeu a um pedido protocolado por PT, Psol e MTST. O trio disse que “as pessoas em situação de rua se encontram em condição de fragilidade, incerteza, provisoriedade e precariedade”. Ao concordar com a justificativa da ação, Moraes acrescentou que o Brasil vive uma “violação maciça de direitos humanos e um potencial estado de coisas inconstitucional”.
Principais pontos da decisão de Moraes sobre pessoas em situação de rua
- Realização de um diagnóstico para medir a realidade atual da população em situação de rua no país;
- Proibição do recolhimento ou transporte forçado de pessoas em situação de rua e de seus bens e pertences;
- Apoio das vigilâncias sanitárias para garantia de abrigo aos animais de pessoas em situação de rua;
- Vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil;
- Capacitação e sensibilização de profissionais do poder público para oferecerem um tratamento humanizado e não violento às pessoas em situação de rua;
- Garantia de padrões mínimos de qualidade, segurança e higiene nos centros de acolhimento;
- Programas de transferência de renda e políticas que fomentem a saída da rua com programas de emprego e de formação para o mercado de trabalho;
- Programas educacionais e de conscientização para a população em geral;
- A apresentação, em até 15 dias, de planos municipais, estaduais, distrital e federal para zerar a carência de abrigos institucionais permanentes para a população em situação de rua.
Leia também: “O golpe do algodão-doce”, artigo publicado na Edição 174 da Revista Oeste
Os governantes de esquerda em todo o mundo precisam da miséria do povo. O discurso globalista destroem tudo por ontem am. E a autonomia dos entes federativos?
Quem mesmo está falando em “violação maciça de direitos humanos?”
KKKKKKK. Parece anedota.
Bora moradores de Rua acampar na frente do STF, pois vocês terão 6 meses para urinar na porta do STF sem serem molestados.
Os Patriotas que estão nos campos de concentração do Xandão do PCC tbm poderão ser contemplados com estas medidas?
Este porcaria se cree Dutador do Brasil, mas como todos morrem pendurados..
Na matéria anterior só o patek phlilippe que esta no pulso dele, vale 300 mil reais!!
Esses caras de esquerda, quando governo aqui na cidade de São Paulo, não resolveram o problema, muito pelo contrário, deixaram rolar o problema, tanto com moradores de rua quanto aos consumidores de drogas. Desde 2000, Marta Suplicy, Gilberto Kassab, Fernando Haddad, José Serra, Dória, Covas. Foram mandatários e ….nada. Agora o careca mor da a canetada para resolver o problema, sugiro que receba no supremo e mate a fome desse povo com caviar, lagosta e outras refeições e se não der resultado, que leve pra casa.
O cara se esbalda com dinheiro publico, mora em condominio fechado, e agora finge que se importa .
O que Moraes tem a ver com a política pública do Estado de São Paulo? O que Moraes realizou como Secretário de Segurança pública/ Justiça de SP ?
Kkk só rindo , alguém acha que essas coisas vão acontecer..
Tem de aparecer alguém para não cumprir ordens desta criatura. Não é possível…
O cara careca é o novo IMPERADOR do Brasil. Até quando vamos assistir inertes a essa afronta? Até quando?
Em São Paulo capital o moluxxco venceu. Faz o L …
Moradores de Rua, bora acampar em frente à casa desse sujeito que o espaço esta liberado. Fkd!
Esse ai mora em condominio fechado, tem 50 seguranças, pra ele classe média é mendigo.
Resolvido Sr. Tarcísio : o local de transferencia da Cracolândia em SP foi definido para a frente do prédio do eminente magistrado.
Atende partidos de esquerda?
Para continuarem nas ruas consumindo drogas?
Drogas Vendidas pelo PXXCXXC?
Tendeu ?
chega!!!
vamos caçar todos eles.. papais, mamães, filhos, netos… não vai ter mais sossego …É a ÚNICA solução .. porque isso aqui não é mais democracia..
agora ele que se meter nos estados conservadores ganhadores das eleições ..
VAMOS a GUERRA GENTE… vamos caçá-los onde quer que fujam ..NY Londres Espanha França ou portugal ..
Moraes é um ser abjeto!
Extraído do meio desses, se sobrepõe à todos face seu alto grau de vaidade, prepotência e psicopatia.
O brasileiro padrão não consegue entender sequer que uma rede com os vazios maiores entre 400 a 1600 vezes que determinado objeto, jamais conseguirá impedi-lo de ar para lá e para cá, ainda mais quando sob ação de pressões de sucção e expansão (as máscaras, o COVID-19 e nosso pulmão – inspiração e expiração) – É como alguém tentar peneirar areia fina (0,15 cm) com peneira de malhas de 60 cm.
Ora, naturalmente é mais complicado ainda entender a Natureza, sua economia e seus agentes, e esses em relação às necessidades e possibilidades.
Nos sobraram, infelizmente, como em filmes de terror em seu terço médio de tempo, abundância de sujeitos extraídos da esquerda, sabidamente limitados, sem empatia, complexados e absolutamente presunçosos, acreditando estarem acima de todo e qualquer mecanismo, e/ou prática, adotado até então por empirismo pela sociedade.
Sem o comprometimento das escolas de ensinar português, matemática, física, química, ciências naturais e correlatas, o mínimo suficiente para uma compreensão mediana das demandas do mundo real, resta, tão somente, no que esses medíocres párias foram doutrinados para a finalidade de destruir, por força de um misto de complexo e incompetência, o que de bom existe e poderia vir.
Sinceramente, quando olho em torno, e isso mundo à fora, e vejo o pessoal com algum mando aflito e ansioso para tampar os buracos de um tanque, deixando de utilizar outro recipiente, a mão, perfeito, não consigo enxergar qualquer esperança e perspectiva de dias melhores.
Assim se encontra nosso Legislativo já há décadas, nosso atual Executivo e, infelizmente, nosso Supremo, que se tornou um desastre anunciado para o Brasil desde quando começou a ser aparelhado por membros da esquerda!
Com as FA também cooptadas, seremos nós, tão somente nós, os únicos e finais responsáveis pelo Brasil.
Nossas futuras gerações, suas vidas, são, querendo ou não, responsabilidade nossa!
Estou pasma! Quer dizer que dar tratamento e dignidade a essas pessoas é pior do que deixá-las nas ruas consumindo drogas pesadas? Degradação do ser humano é o q esses partidos pregam como dignidade?????????
Para o governo conservador, eram 12 horas ou menos para explicar ou resolver qualquer coisa. Para o governo comunolulopetista, são 120 dias ou mais. Essa é a Justiça brasileira?
Todo dia o Ministro Moraes proíbe alguma coisa. É impresionante. De aquí a pouco o brasileiro vai ter que pedir para Moraes se pode ir no banheiro. Em quanto as pessoas de rua convido esse ministro a vir a São Paulo e visitar a Cracolândia e ar uma noite lá para que se ele tem uma solução mais brilhante para solucionar o problema, que o diga em vez de falar tanta idiotice.
Criaram o monstro que os engolirá. Aliás, já está engolindo.
A grande maioria das pessoas em situação de rua assim o está devido ao consumo de drogas. Ministro atendeu pedido de partidos que exploram a situação dessas pessoas além do narcotráfico. Nenhuma solução ou atitude para melhorar tal situação partirá espontaneamente dessas pessoas muito menos desses partidos. A medida do ministro simplesmente inviabiliza qualquer ação do poder público para atacar o problema. Autoritarismo travestido de humanismo.
é fácil tomar de dentro de castelos em Brasília, venha junto com sua família ar uma férias na região das cracolandias espalhadas pelo pais, será mais emocionante que férias na Itália. outra coisa, pessoas se drogando e roubando nas ruas pode, protestando por uma pais melhor é crime.
O certo é deixar essas pessoas lá, senão as cumpanheiradas, vitimas da sociedade, não terão como venderem as nóias pros caras…