O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a abertura de um inquérito para apurar a suposta prática do crime de racismo pelo deputado José Medeiros (Pode-MT). O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que viu indícios da prática do crime em uma postagem do parlamentar no Twitter.
Nos autos, a PGR narra que, em 25 de fevereiro deste ano, Medeiros teria se manifestado de forma discriminatória contra a comunidade negra ao chamar de “mulamba” uma mulher que defendeu a abertura de uma I para apurar a postura de políticos diante da pandemia.
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Segundo o Ministério Público, ao utilizar o termo angolano, que remonta à época da escravidão, para se referir à mulher, o parlamentar teria incorrido em discriminação negativa à raça negra.
Para a PGR, a mensagem de Medeiros não estaria dentro dos limites da liberdade de expressão e evidencia possível dolo de conduta discriminatória e preconceituosa, “além do especial estado de ânimo consubstanciado na intenção, livre e consciente, de menosprezar esse grupo social”.
Decisão de Moraes
O ministro disse que, para o Ministério Público formar sua opinião a respeito do suposto delito, é necessário realizar a investigação. Assim, ele aceitou as diligências requeridas pela PGR e determinou a expedição de ofício ao Twitter para que preserve a postagem do parlamentar.
Alexandre de Moraes determinou, ainda, que a Polícia Federal colha o depoimento de José Medeiros no prazo de 10 dias e que o deputado seja notificado para que, se desejar, apresente explicações e informações adicionais.
O crime de racismo é previsto na Lei 7.716/1989, e a pena é aumentada se o delito for cometido em meios de comunicação social ou em publicação de qualquer natureza.
Sempre soube que mulambo significava um trapo, um pedaço de pano rasgado, um farrapo, uma pessoa maltrapilha, etc… Não há na língua portuguesa outro significado que relacione a questões raciais. Mas ao que se parece, a melhor coisa a se fazer é não dizer nada quando se refere a determinados grupos sociais, a melhor atitude é apenas ignorar a existência desses indivíduos.