O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou neste sábado, 7, uma decisão de primeira instância que autorizou manifestantes a protestarem contra o presidente Lula, em Belo Horizonte.
Moraes determinou a “imediata desobstrução da Avenida Raja Gabaglia e das áreas do seu entorno, especialmente junto a instalações militares”.
O ministro ainda ordenou que todos os veículos sejam identificados e estabeleceu multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários e a quem descumprir a decisão “mediante apoio material (logístico e financeiro) às pessoas e veículos que permanecem em locais públicos”.
Além disso, o ministro impôs multa de R$ 100 mil a Esdras Jonatas dos Santos, autor do mandado de segurança que solicitou a obstrução da Avenida Raja Gabaglia. Ele foi identificado em um relatório feito pela Polícia Militar de Minas Gerais em novembro do ano ado como um dos destaques das manifestações. A multa também foi aplicada contra Roberto Carlos de Abreu.
Alexandre de Moraes intimou o o comandante da Polícia Militar para o “cumprimento imediato” da decisão, em apoio aos órgãos municipais.
Nas redes sociais, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), agradeceu ao ministro “pela postura firme na defesa da ordem pública”. Ontem, Noman prometeu acionar a Procuradoria-Geral de Belo Horizonte contra a decisão do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de BH.
Cassada por Moraes decisão em prol de manifestantes
Na sexta-feira 6, Machado autorizou o retorno do empresário Esdras Jonatas dos Santos para o acampamento em frente ao Quartel General da capital mineira, montado desde 31 de outubro. O homem foi preso, durante uma ação da Guarda Municipal, por resistir ao ato.
A decisão do magistrado havia determinado a devolução de todos os bens apreendidos de Santos, além de estipular multa diária e o enquadramento das autoridades responsáveis por crime de desobediência, em caso de descumprimento.
“É de uma nitidez solar que é livre a manifestação do pensamento, em local público, de forma coletiva, sem restrições e censura prévia, respeitadas as vedações previstas, sob a responsabilidade dos indivíduos pelo excesso, é intocável”, argumentou o juiz.
Empresário preso
Santos impetrou um mandado de segurança, depois de ser preso no acampamento, com base nos princípios do direito de manifestação, liberdade de expressão e propriedade.
Na ação, ele relatou que estava acampado na Avenida Raja Gabaglia, em frente a sede da 4ª Região Militar, para “manifestar de maneira pacífica e ordeira, nos moldes estabelecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais”. E que o acampamento “começou a ser desmontado pela Guarda Municipal de Belo Horizonte, com a destruição de bens de manifestantes, sem aviso prévio, de forma agressiva e truculenta”.
Quem vai parar esse bos …..
O “Juiz” dos 100mil
Pergunto se o jornalista que apurou os fatos descobriu como uma decisão de um Juíz de Direito da 3a Vara da Fazenda de Belo Horizonte foi revista pelo Min Alexandre de Moraes. Sei que estamos vivendo tempos o de as leis não são cumpridas, mas fiquei curioso em como fizeram essa manobra. O Min. despachou com a caneta do STF ou TSE…Estamos vendendo a vida de centenas de brasileiros Patriotas sendo destroçadas pelo sistema, com prisões e multas descabidas numa conta que já se tornou impagável. Parabéns a Revista Oeste por levantar e apresentar os fatos demonstrando uma coragem e profissionalismo que a imprensa velhaca jamais teve.
Quem autorizou É DE FATO JUIZ, ou na prova e tal, e quem desautorizou NÃO É JUIZ, nunca conseguiu ar na prova. A analogia é simples, é como se o artilheiro marcasse um gol e o gandula, por ser amigo do dono da bola, o anulasse. Vai Brasil!
Com o que eu mais me divirto é com “multa de 100 mil reais por hora”; o Dr. Simão Bacamarte, do Sanatório Casa Verde, de Machado de Assis em “O Alienista”, não se deliciaria em investigar caso tão peculiar?; o próprio Machado deve estar aborrecido, em sua tumba, por não ter imortalizado em seu maravilhoso conto um hóspede tão ilustre como este.
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CARA… EU FICO AQUI PENSANDO, CADÊ AQUELES MACHÕES QUE NÃO ACEITAM SER MANDADOS, QUE NÃO ACEITAM QUANDO APARECE MAIS MACHO QUE ELE NA PARADA, AQUELE QUE SÃO DURÕES,PISTOLEIROS, QUANDO NÃO QUEREM FAZER ALGO PAGA PARA ALGUÉM FAZER…
TERRA DE BUNDÕES…
Para racionalizar: 1) o stf tem prerrogativa se agir em área militar?; 2) uso desproporcional da força (no caso multa), não é crime? Não estaria o stf forçando uma situação para que os manifestantes percam a cabeça e e a ser justificada uma ação definitiva para acabar com manifestações pelo país?
Esse canalha do Alexandre de Moraes é um louco, que tem que ser detido o mais rápido possível, seja pela lei, ou pela força, o que não pode é deixar um louco solta fazendo barbaridade contra a população de bem deste País, e pior, rasgando a Constituição brasileira, interna esse descontrolado mentalmente, em manicômio, de preferencia numa camisa de força.
Tenho à mão – como ferramenta, mesmo e não por diletantismo – um compêndio de Psicanálise, mais precisamente, de vocabulário contemporâneo. Olho para as feições talhada a facão e muito ressentimento do senhor Alexandre de Moraes, um minuto, cinco… e deixo de lado a ferramenta mais ou menos científica. “Moraes desautoriza juiz e manda manifestantes desobstruírem via em BH”. Penso que seja uma tarefa para o Detran/BH. Mas o servidor público, que engoliu o código-fonte e nem com óleo de rícino solta um byte. É um ser abrangente. Sendo da turma do Dória, explica-se. O Brasil é pequeno para ele, embora ele vá ter que dividir suas tarefas e espaços com o espaçoso Flávio Dino, o devoto de Henver Hoxa que o fez fanático pelo estilo Mao Tse-tung. O Brasil onde raramente se encontra um eleitor do marido da Janja só não comunista ainda porque a zorra é total, devendo chegar aos 48, 50 ministérios. Mas terá ajuda de Ortega, Petro, Ortega e, claro de Zé Dirceu que, do alto de seu ego a tudo vê e com tudo se conforta. “Eleição a gente não ganha ou perde, a gente toma”. E olha que ele ainda nem tinha combinado do o Barroso e Fachin. Imagina a hora que ele se encontrar com o Benedito. Sem tapinhas na bochecha…Teu nome não estava na urna.
O POVO TEM QUE ENTENDER QUE A SOLUÇÃO ESTÁ ALI NO SENADO. TEM QUE FAZER PRESSÃO ATÉ QUE VOTEM EM UM PRESIDENTE ALINHADO COM O POVO
Marc, que tal se umas quatro, cinco duzentas famílias esfaceladas pela dor dos seu entes querido enterrados na lama da incúria, da imprudência e a certeza de impunidade sustentada bilhões que paga à bancas, já bilionárias de Advocacia, fizessem uma excursão à Brasília. O QG vai estar cheio, mas com certeza essa gente receberá o aconchego, que nunca encontrou na empresa que enterrou no lodo seus parentes. Ali, em centenas de outros quartéis pelo país, os manifestantes têm uma pauta, pauta esta que violência do regime que se instalou no último dia primeiro, ampliou-se também furiosamente. Se nos últimos quatro anos tivemos um líder que carregou milhões ao seu pela Liberdade, por que não libertar um pouco dessa dor dos atolados em Mariana e Brumadinho.
Com o BOS …. PACHECO na Presidência do Senado????? Tão canal … quanto O Amoraes.
A chave agora é a eleição para presidência do senado. Fora Rodrigo Pacheco!
O gajo está a 100 por hora! Se vosmecê estiver com prisão de ventre fala com o Xandão. Virá uma ordem imediata pra a caca desempilhar, sob pena de pesada multa…
xandão cornoooo
Esse cara deve ter sofrido um TSPT na infância. Não é possível essa perseguição contra cidadãos que fazem manifestações pacíficas.
Quem vai parar esse ministro?
Triste pátria onde nasci
Mandou tá mandado.
Somos fracos. Temos medo de enfrentar esse abutre depenado. São milhões nas ruas, o que ele fará ? Mandará prender ou matar a todos ? Já que temos um ex presidente omisso, acovardado e fujão, junto com toda curriola covarde, só restou a população pra se defender a si.
Isso é tudo que a esquerda adora ouvir. Por causa de pensamento raso assim que a direita não consegue se articular nesse país 🤦🏻♂️
Acho que inúmeras considerações sobre o que vc falou podem ser ventiladas, mas farei um breve comentário: o descalabro do teor da decisão deixa as pessoas em estado de choque e completamente atordoadas sobre o que fazer; não seria essa uma tática de ataque? A direita, ainda, é incipiente e tem que aprender muuuita coisa. Veja a inércia do Ministro da Justiça do Bolsonaro, ele foi praticamente inexistente à época de tantos absurdos cometidos.
O Brasil de Lula Bananense e seus benfeitores e asseclas, segue à risca os os que a Venezuela chavista trilhou para despencar de um dos melhores PIBs e índices sociais das três Americas reunidas, para ar a ser uma ditadura sanguinária e miserável na qual quem discorda dos supremos desmandos dos caudilhos é eliminado e na qual cachorros e gatos viraram almoço à La Picanha & Cerveja.
Impressionante.
Na Venezuela com o STF de lá assumindo todo o poder, levou 20 anos.
No Brasil ao que parece vai levar apenas 6 meses mesmo.
Vocês da diteita estão arruinados! Chega! Desistam e vão trabalhar, vagabundos!
Vocês de direita estão arruinados. Não só nós de direita, pelo andar da carruagem, NÓS brasileiros estamos.
falou o canhoto zé buchecha , fazueli !
Rumo à Venezuela! Viva o Foro de São Paulo!
Pois é né, minha Santa Mãe, de saudosa memória, sempre dizia que quando o Gato sai o Rato come na mesa! Eita Congresso Nacional frouxo esse atualmente no Brasil, não? Vergonha!
Waldir, quem pode fazer alguma coisa foi comprado; a direita foi muita ingênua e a esquerda foi minuciosa e competente em seu plano macabro.
E isso ai ïmperador”mostre para esses nadgas flacidas quem manda no fazendão