Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes receberam penduricalhos retroativos de órgãos do Ministério Público (MP). Os valores são referentes a períodos anteriores à magistratura. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Moraes, que foi promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo (MPSP) de 1991 a 2002, recebeu quase R$ 180 mil ao longo de 2024.
Gilmar Mendes, por sua vez, atuou como procurador da República no Ministério Público Federal (MPF) de 1985 a 1988. Mesmo depois de ser transferido a outros órgãos, permaneceu vinculado ao MPF até 2002.
Os ganhos de Moraes e Gilmar Mendes no STF
De acordo com a Folha, Gilmar recebeu valores líquidos de quase R$ 110 mil de 2023 a 2024. Os pagamentos adicionais elevaram os ganhos anuais de Moraes e Gilmar no STF em 49% e 29%, respectivamente.
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O pagamento de penduricalhos que excedem o teto constitucional de R$ 44 mil em 2024 e R$ 46 mil em 2025 tem gerado controvérsias. As verbas incluem indenizações diversas, como auxílios para alimentação, saúde e moradia, além de abonos de permanência e outros direitos retroativos.
Ministério público defende a legalidade dos penduricalhos
Segundo a Folha, o MPSP defende a legalidade dos pagamentos a Moraes. O órgão afirma que são valores atrasados reconhecidos por lei e decisões judiciais.
O MPF, por sua vez, alega que os pagamentos a Gilmar são legítimos e seguem as normas do Conselho Nacional do Ministério Público.
Juliana Sakai, diretora-executiva da Transparência Brasil, afirmou à Folha que há um potencial conflito de interesses nesses casos, pois o recebimento de dinheiro por magistrados pode influenciar em decisões.
Desembargador convoca magistrados a assediarem juridicamente quem criticar penduricalhos 
Não é legal. É imoral.
É uma piada dizerem que é legal e que está baseado em decisões judiciais. Francamente, nos somos os imbecis, são os próprios interessados que julgam. Quando isso vai acabar, até quando vamos dizer amém para toda essa safadeza que nos cerca?
É uma piada dizerem que é legal e que está baseado em decisões judiciais. Francamente, nos somos os imbecis, são os próprios interessados que julgam. Quando isso vai acabar, até quando vamos dizer amém para toda essa safadeza que nos cerca?
O judiciário mais caro do mundo. LADRÕES!
Pode até ser legal mas é imoral, aliás, como tudo que vem do STF.
Vc lê a manchete e fala: nossa, que horror, que absurdo. Aí vc vai ler a matéria e descobre que são valores legítimos, devidos, com apoio dos ministérios públicos estadual e federal e com trânsito em julgado na justiça. Sério, a Oeste escreve matérias para bocós. Só pode. O cara lê a manchete, depois vê a matéria e não percebe que está tudo dentro da lei?? Minha nossa..
Vergonhosa a postura de parte do Judiciário
Tudo gatuno e falam que está na constituição como se os sem votos respeitassem a constituição brasileira