O Ministério Público Federal abriu um inquérito para apurar possíveis irregularidades em um contrato firmado entre a Fiocruz e a AstraZeneca para produção de vacinas contra a covid-19.
A investigação teve início no ano ado, em caráter sigiloso, a partir de um procedimento preparatório, agora transformado em inquérito oficial. Os contratos com a AstraZeneca permanecem disponíveis para consulta no website da Fiocruz.
De acordo com uma reportagem da revista Veja, a fundação informou que os documentos foram encaminhados aos deputados integrantes da Comissão Externa da Câmara dos Deputados para o enfrentamento da covid-19.
O contrato da Fiocruz com a Astrazeneca
Em seu website, a Fiocruz afirma que “a premissa original do contrato é garantir a produção nacional da vacina para a população brasileira, pelo SUS, e atender à demanda do Programa Nacional de Imunização”. Na época do acordo, cada dose era produzida por US$ 3,16.
O acordo começou com a importação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e a finalização da vacina em Bio-Manguinhos (RJ), com um investimento de R$ 1,9 bilhão e entrega de 100 milhões de doses ao SUS. Em 2021, foi assinado um contrato de transferência de tecnologia, permitindo a produção integral da vacina no país.
A produção da vacina da AstraZeneca pela Fiocruz foi feita de acordo com as demandas do Ministério da Saúde. No entanto, com a redução da necessidade global e o surgimento de novos imunizantes, a AstraZeneca suspendeu a fabricação da Vaxzevria em 2024, e a Fiocruz também interrompeu sua produção. Apesar disso, o contrato entre as instituições segue ativo, permitindo uma eventual retomada.
Empresa foi condenada a indenizar família do Rio de Janeiro
Em 2024, a AstraZeneca foi condenada a pagar R$ 1,1 milhão à família de uma promotora de Justiça do Rio de Janeiro que morreu depois de tomar vacina contra a covid-19. Thais Possati de Souza tinha 35 anos e estava grávida de 23 semanas do segundo filho.
Para o juiz da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Mauro Nicolau Junior, ficou provado que as mortes do bebê ainda não nascido e da mãe decorreram da vacina.
Thais morreu em 10 de maio de 2021, 17 dias depois de tomar a primeira dose da AstraZeneca. O bebê morreu em 9 de maio. Segundo os documentos médicos, no dia seguinte à injeção, ela teve “uma série de complicações em sua saúde, evoluindo para um quadro de AVC hemorrágico associado à trombose de seio venoso”. Antes disso, a promotora não tinha nenhum problema de saúde.
Consta da decisão do juiz, que Thais “foi a primeira grávida brasileira a vir a óbito tendo como causa a vacina Oxford-AstraZeneca”. Em razão disso, o governo brasileiro suspendeu, naquela mesma data, a aplicação da vacina da fabricante a todas as mulheres grávidas do Brasil.
A vacina da Oxford-AstraZeneca e a da Fiocruz-AstraZeneca são o mesmo imunizante. Ambas empregam a tecnologia de vetor viral não replicante, utilizando um adenovírus de chimpanzé modificado (ChAdOx1) para levar o gene da proteína spike do Sars-CoV-2.
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