Neste domingo, 24, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a prefeitura de São Paulo restabelecer os preços de serviços funerários anteriores à concessão de cemitérios.
Dino atendeu parcialmente a um pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), legenda na qual militou por 15 anos. Conforme o PCdoB, a iniciativa privada provocou “graves lesões ao preceito fundamental da dignidade da pessoa humana” na capital paulista.
“Que o município de São Paulo restabeleça a comercialização e cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação tendo como teto os valores praticados imediatamente antes das concessões, atualizados pelo IPCA até esta data”, argumentou Dino, na decisão.
De acordo com o ministro, o objetivo é “evitar danos irreparáveis ou de difícil reparação em desfavor das famílias paulistanas, em face de um serviço público aparentemente em desacordo com direitos fundamentais e com valores morais básicos”.
Argumentação do PCdoB em ação analisada por Flávio Dino
Entre outros pontos apresentados pela sigla na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, o PCdoB fez uma série de ataques às privatizações.
“A privatização dos serviços funerários e cemiteriais tem levado à exploração comercial desenfreada pelas empresas que receberam a concessão do poder municipal, nos piores momentos da vida das pessoas que perdem seus entes queridos”, observou a legenda. “Preços extorsivos dão a tônica do que tem sido o calvário de quem precisa sepultar um familiar, um amigo, sobretudo para os mais pobres, que, na prática, não têm o aos serviços destinados a pessoas de baixa renda.”
O PCdoB viu ainda “incompatibilidade entre a iniciativa privada e serviços típicos a serem prestados pelo Estado”. “Entre esses serviços, destacamos os funerários”, afirmou o partido. “É gritante por sua carga de desumanidade, dignidade humana versus lucro e para aumentar a remuneração do capital, toda a sorte de artifícios é lançada contra os incautos, que só querem se despedir com dignidade do seu familiar, do seu ente querido.”
Nota da prefeitura
“Vimos com preocupação uma decisão que, na realidade, provoca a perda de benefícios. Vale ressaltar ainda que a ação foi baseada em reportagens já contestadas pela prefeitura após publicação de valores equivocados ou incomparáveis.
Por fim, a prefeitura lamenta o uso político por partidos (Partido Comunista do Brasil) que tentam provocar um retrocesso numa concessão que tem beneficiado diretamente a população, especialmente as famílias mais vulneráveis”.
Leia também: “Um comunista no Ministério da Justiça”, reportagem publicada na Edição 145 da Revista Oeste
Tem uma ação no STF vai decidir a que horas e quantas vezes cada brasileiro pode evacuar?
Esse é o jogo. Sempre quando a esquerda perder no voto ou em qualquer decisão de poder executivo, ela recorre ao tribunal amigo, q sempre lhes dá ganho de causa. Foi assim no governo do Bolsonaro, quando o senador saltitante dia sim e outro também entrava, e 99% das vezes ganhava, no ésseteéfe contestando o q a direita havia obtido no voto. Com 9 em 11 de esquerda habitando o maior tribunal, não tem como fazer as causas da direita progredirem.
O éssetwéfe se meter num tema tão específico da prefeitura de São Paulo mostra como o sistema jurídico nacional está totalmente errado. Para piorar, o ministro q julgou a causa deveria ter se declarado impedido, já q ele militou no partido comunista por muitos anos. Mas no Brasil de hoje, esses togados já deixaram claro q estão acima da constituição. Acima deles somente Deus. Por enquanto…. Não duvido nada q muito em breve comecem a censurar a homilia dos padres nas missas de Domingo.
Pura hipocrisia, Os comunistas exploram os contribuintes com altos impostos fazendo com que os mais pobres tentem sobreviver. Porque o ministro comunista não reduz os seus vencimentos e seus inúmeros benefícios. Fazem caridade com o dinheiro alheio
Quando enterram ou queimam toda essa porcaria com certeza nao contamina o ar, solo , agua e o ambiente ? Somos hipocritas, pensando que depois de morto toda esse teatro ira terminar sem carne apodrecendo ou sendo incinerada. Nao é questao religiosa, tratam as pessoas como animais e depois de morto todo um teatro, com lagrimas , gritos, desmaios……..
Preços de Caixões Funerários e Dicas para Economizar
O preço de um caixão funerário pode variar significativamente dependendo de diversos fatores, como:
Material: Madeiras nobres, como mogno ou imbuia, tendem a ser mais caras. Já os caixões de pinho ou compensado são mais íveis. Acabamento: Detalhes como entalhes, revestimentos e ferragens influenciam diretamente no valor final. Tamanho e formato: Caixões personalizados ou com dimensões especiais podem ter um custo maior. Funerária: Cada empresa possui sua própria tabela de preços e condições de pagamento. Em geral, os caixões mais simples podem custar a partir de R$ 600, enquanto os mais elaborados podem ultraar os R$ 10.000.
Jamais serei socialista comunista, mas tenho que elogiar essa medida. Esses abutres nos momentos mais tristes para uma familia tentam cobrar o maximo possivel por um enterro. Sou totalmente a favor da cremaçao, sem o tal caixao que depois termina sendo vendido outras vezes, ou sera que os inocentes pensam que vao incinerar um caixao que vale um dinheirao ? (Muito além dos preços pagos no geral a morte gera custos, e custos necessários. Hoje em dia tudo tem um custo. Por exemplo, os preços de caixões funerários partem de, R$ 600,00 e podem chegar a mais de R$ 20.000,00, dependendo do tipo de caixão escolhido.) Ja tenho tudo pago, sem caixao, reuniao de amigos e familiares e outros hipocritas…… corpo do necroterio para o crematorio, sem choro e nem vela e ponto final.
VAI AÍ UMA FITA AMARELA GRAVADA COM O NOME DELA???
Vou mandar gravar uma fita rosada com o nome ANISIO SILVA HORTA, e sera enviada para a sua residencia.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Prefeito, mande esse fdp do dinoSSAURO pra Cuba que o pariu!