Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Elon Muks se encontrou com advogada brasileira nos Estados Unidos: novas estratégias jurídicas | Foto: David Swanson/Reuters
A esta altura, só resta rezar para evitar que a mais alta corte brasileira resolva bloquear o Twitter/X no país. Seria um vexame que nos igualaria à China, ao Irã, à Coreia do Norte, a Mianmar e à Rússia.
O dono do Twitter/X, Elon Musk, recusa-se a cumprir a ordem que manda retirar do ar perfis que figuram nos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes. Como funcionários da plataforma foram ameaçados de prisão, Elon Musk resolveu fechar os escritórios do Twitter/X no país.
Agora, começa a circular a hipótese de o STF mandar tirar a plataforma do ar no Brasil. Interpelado sobre essa possibilidade, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do tribunal, afirmou, recapitulando o caso do Telegram na campanha de 2022:
“Não precisei ameaçar bloquear o Telegram porque eles fizeram o que tinham de fazer, mas, na ocasião, quando eles ameaçaram não cumprir e disseram que não tinham representante no Brasil, li pela imprensa que, na Alemanha, eles tinham feito um acordo para remover conteúdos de natureza neonazista. E aí eu, na ocasião, convidei o embaixador da Alemanha para vir ao TSE, conversei com ele e perguntei: ‘Como vocês fizeram">
Os brasileiros serão os mais afetados
O problema é que, ao tirar uma rede social como o Twitter/X do ar, não se está punindo somente o seu dono. Está se punindo todos os usuários brasileiros da plataforma, inclusive os próprios ministros do STF e o tribunal, que mantêm perfis nela, assim como outros magistrados e instâncias do Judiciário. Eles estão longe de ser exceção: uma miríade de autoridades e instituições, dos mais variados tipos e nacionalidades, comunicam-se via Twitter/X.
Cerca de 22 milhões de brasileiros usam a plataforma para muito mais do que dar a sua opinião. Eles a usam para informar-se sobre o que vai pelo país e pelo mundo, visto que todos os grandes veículos jornalísticos do Brasil e de outros países integram o Twitter/X. Tirá-lo do ar significa barrar o o principal de uma massa de cidadãos a jornais, emissoras e sites noticiosos, além de tirar um imenso público deles. As fake news no Twitter/X são logo desmontadas no próprio Twitter/X, que também desfaz falsidades que circulam em outras redes sociais. Afora a quantidade inestimável de conhecimento cultural e científico que trafega pela plataforma.
Não estou sugerindo que a Justiça brasileira se torne refém da plataforma de Elon Musk. Estou dizendo que deve existir forma mais racional — e menos danosa também para a imagem do país — de obrigar o bilionário a cumprir a ordem judicial ou de puni-lo pelo seu não cumprimento. Sou ignorante em Direito, mas sei que não falta criatividade aos magistrados brasileiros. Nem sempre ela é boa, mas neste caso seria ótima. Não se pode punir Elon Musk punindo 22 milhões de brasileiros. O Twitter/X não é só uma empresa. É uma ferramenta poderosa de informação, conhecimento — e entretenimento, por último, mas não menos importante. Rezemos para que as nossas preces sejam ouvidas.
O “X” NÃO DEVE cumprir ordens ilegais que censurem seus usuários no Brasil por um motivo muito simples, nos EUA, onde ainda vigora o império das leis, eles podem vir a sofrer sanções econômicas severas!
Não precisa saber Direito para entender que as tais” ordens judiciais” emanadas do STF são ilegais e contrárias á liberdade de expressão. E ordem judicial ilegal não deve ser cumprida. Aqui não se disccute noções de Direito e, sim de princípios e de moral O resto é conversa do Sabino.
Não vou comentar sobre o ministro barroso, porque a opinião que tenho dele, se fosse manifestada, certamente poderia me causar sérios problemas porque existe hoje no brasil o crime de opinião.
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Barroso diz que “Luta contra inimigos poderosos”. Esqueceu de dizer também que conluia com amigos de toga poderosos.
Em cima do muro é pouco. Não me comprometa, perde.
O “X” NÃO DEVE cumprir ordens ilegais que censurem seus usuários no Brasil por um motivo muito simples, nos EUA, onde ainda vigora o império das leis, eles podem vir a sofrer sanções econômicas severas!
Não precisa saber Direito para entender que as tais” ordens judiciais” emanadas do STF são ilegais e contrárias á liberdade de expressão. E ordem judicial ilegal não deve ser cumprida. Aqui não se disccute noções de Direito e, sim de princípios e de moral O resto é conversa do Sabino.
Não vou comentar sobre o ministro barroso, porque a opinião que tenho dele, se fosse manifestada, certamente poderia me causar sérios problemas porque existe hoje no brasil o crime de opinião.
Que posicionamento ruim Sabino. Indigno da Oeste.
Concordo plenamente. Até não sei o que esse ex-ANTAgonista faz por aqui.
Está claríssimo que o judiciário é hoje uma instituição de esquerda porque somente condena quem é de direta.