O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai eleger no dia 21 de novembro o novo corregedor-geral eleitoral. O magistrado vai assumir no lugar de Benedito Gonçalves, que deixou a Corte na quinta-feira 9.
Pela linha normal de sucessão e pelo cargo ser destinado a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quem assume no lugar dele é o ministro Raul Araújo.
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Corregedor será relator de ações contra Bolsonaro
Ao assumir a cadeira, Araújo também será o novo relator de todas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes).
O ministro vai conduzir pelo menos mais sete ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e duas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante o mandato, Gonçalves foi responsável pela conclusão da instrução de oito Aijes que questionavam a conduta de Bolsonaro e de duas contra Lula.
O magistrado votou pela inelegibilidade de Bolsonaro em três ações e foi seguido pela maioria dos ministros. Em outras duas, ele decidiu arquivar no último dia como corregedor.
Com Bolsonaro e Braga Netto já inelegíveis, Araújo vai assumir a relatoria de ações que restaram das eleições presidenciais de 2022.
Em casos anteriores, quando ainda não era relator, Araújo foi contra a condenação da chapa, embora a decisão do plenário tenha sido diferente.
Entre as ações que o novo corregedor vai assumir está processo que apura uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político.
É uma ação de autoria da Coligação Brasil da Esperança, de Lula, contra Bolsonaro, Braga Netto e parlamentares como Flávio e Educardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Beatriz Kicis, Nikolas Ferreira e Magno Malta.
A coligação alega que os investigados usaram as redes sociais para propagar “a narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro seria inseguro e manipulável”, alcançando milhares de seguidores.
Ação contra Lula
Araújo também herdará uma ação movida pela Coligação Pelo Bem do Brasil e Bolsonaro, que acusam Lula de abuso de poder econômico e de uso indevido de meios de comunicação por conta da transmissão ao vivo feita pelo então candidato à Presidência durante as eleições de 2022.
A chamada “super live” foi produzida no Auditório Celso Furtado, em São Paulo, e contou com ampla transmissão na internet e teve a presença dos candidatos, artistas, intelectuais e lideranças políticas e sociais.
Outra ação que ficará sob responsabilidade de Araújo também protocolada pelo ex-presidente e por sua coligação contra o deputado André Janones (Avante-MG), escolhido por Lula para ser o seu “consultor” durante a campanha ao Palácio do Planalto.
Janones é acusado de realizar “deliberada e constante difusão de conteúdos falsos ou gravemente descontextualizados” contra Bolsonaro.
De acordo com o processo, o parlamentar usou as suas redes sociais como uma “fábrica de fake news” para incentivar o compartilhamento em massa de publicações com conteúdo supostamente falso.
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ONÇALVES, um petista de mer… (pleonasmo) ‘ja vai tarde. Pena que continue por lá. Nào presta. Parcial, desonesto, sem idoneidade moral. Enfim …. petista mesmo.