O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques determinou o arquivamento de uma ação que pedia a abertura de uma investigação sobre as declarações do senador Magno Malta (PL-ES) a respeito do episódio de racismo sofrido pelo jogador Vinicius Júnior durante a partida entre Real Madrid e Valencia, pelo Campeonato Espanhol.
Na ocasião, o então procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu investigação, baseado em falas do senador, que atacou veículos de comunicação que repercutiam o caso de racismo contra o jogador.
“Cadê os defensores da causa animal, que não defendem o macaco? O macaco está exposto”, declarou Malta.
Alegação de Magno Malta
Malta argumentou que a mídia deu repercussão ao caso de racismo contra Vinicius Júnior para ganhar audiência.
“Revitimizando-o, porque o assunto dá Ibope para eles ganharem mais patrocinadores. É uma descaração isso”, alegou.
Na decisão, Nunes Marques lembrou que o STF tem um entendimento de que, para configuração de crime, é indispensável que as declarações tenham sido proferidas para repressão, dominação, supressão ou eliminação de um grupo.
Além disso, a própria PGR se manifestou pelo arquivamento depois.
“O Ministério Público Federal reconheceu ‘ausentes os elementos indicativos da prática de infração penal'”, disse o ministro na decisão.
Vinícius Júnior
Atacante do Real Madrid, Vinicius Júnior estava em campo durante a partida contra o Valencia pela 35ª rodada da competição. No segundo tempo do jogo, torcedores aram a chamar o jogador brasileiro de “mono”, macaco, em espanhol.
O atleta se dirigiu à arquibancada para confrontar torcedores que proferiram as ofensas racistas. O caso ganhou repercussão nas mídias brasileira e internacional.
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