A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ao deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) uma proposta para a criação de um sistema regulatório para supervisionar a aplicação das regulações das plataformas digitais, conforme previsto no Projeto de Lei (PL) 2630. A instituição enviou o documento no sábado 13, por meio da Comissão Especial de Direito Digital da OAB.
A criação de um órgão autônomo para supervisionar esse processo é um dos pontos mais polêmicos da matéria, alvo de críticas da oposição, dos produtores de conteúdo e das plataformas. No entanto, Orlando — relator do PL 2630 — itiu ser impossível aplicar a lei sem ter uma entidade independente responsável. O trecho que se refere à criação desse órgão acabou retirado do texto.
A proposta da OAB
A entidade prevê um sistema tripartite, composto de membros indicados pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Também determina que representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade), da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e da própria OAB façam indicações.
Uma grupo de autorregulação formado por representantes das próprias plataformas faria a moderação de conteúdo e ajudaria a decidir quais postagens supostamente ferem a lei e devem ser removidas.
A OAB está em silêncio absoluto já há anos. Desde que o Santa Cruz (petista e estelionatário) era presidente. A diretoria atual, de forma inacreditável, até hoje não abriu a boca diante dos seguidos estupros da Constituição, decisões e prisões arbitrárias e ilegais por parte de um xerife de m…. e outros colegas da mesma laia.
Melhor que continue de boca calada.
Alguém precisa fretar esta “Ordem” do capeta!!! E pensar que tivemos um SOBRAL PINTO na defesa dos direitos humanos. Agora temos esse monstro na defesa dos “manos”…. Quero saber o que está por trás desta sanha de controle de Internet. NENHUMA DESSAS AUTORIDADES TEM O QUE FAZER NO PAÍS???
*Frear…
Com uma OAB, STF, DESGOVERNO e Parte do LEGISTLATIVO sendo SOCIAL COMUNISTAS, Onde está o tripartite ?
A OAB é como um unicórnio: Ouvimos falar mas não acreditamos que exista.
Todo poder aos sovietes. Lá vamos nós. Cada dia piora mais a coisa.
Que tal extinguir a OAB ?
Sugestão de pauta:
Porque esse sindicato de classe é tão destacado ou se acha tão melhor do que os outros ?
Quem é que favorece tanto a OAB ?
Finalmente a Ob mostra a sua verdadeira face. Calada e omissa desde os primeiros arbítrios praticados pelos donos do poder a ‘instituição defensora do Estado nada democrático de direito’ se posiciona ao lado daqueles que buscam implantar a censura ‘democrática’ da liberdade de expressão. E para isso tenta ‘florear’ o que na prática significa a mais pura forma de determinar o que podemos ou não dizer nas opiniões de cada um.
“Quem é que favorece a Ob ?”, vou tentar responder à pergunta acima. Quem favorece são os políticos corruptos que indicam ade vogados incompetentes filiados à instituição para cargos no supremo e uma vez lá protegem a entidade. Tenta ganhar um processo contra a instituição?? Tente deixar de pagar a extorsiva anuidade e exercer a profissão da advocacia para o qual bacharéis em direito foram habilitados. Uma mão lava a outra, nesse contexto consagra-se o tópico “é dando que se recebe”.
O nome será “Ministério da Verdade”.
“Guerra é Paz; Liberdade é Escravidão; Ignorância é Força”.
Não me espanta em nada, partindo de uma instituição que foi dado um jeitinho na constituição Federal, para permanecer atrelada no Federal e mamar neste , e por possuir indicação semelhante ao STF por indicação, ta tudo em ksa.
Já existe legislação vigente para crimes na internet, quem tem que fiscalizar é o ministério público e a polícia civil, o resto é papo de socialistazinho querendo censurar o povo.
A cumplicidade como tem sido demonstrada. O seu papel a OAB não faz , graças a Deus não sou advogada, teria vergonha de ter que contribuir com essa instituição decadente.
Que maravilha; agora sim!!!
Os fugidios de matemática, física, química, ciências naturais e lógica aristotélica, os aprendizes de ungidos, os discípulos de filósofos que supam algo em algum tempo num certo contexto, os que abandonaram o texto legal para “interpretarem” as leis de acordo com a dinâmica social, mas isso tudo com suas mentes brilhantíssimas, mais fácil naturalmente assim, agora se julgam aptos a determinar o que é verdade e o que é mentira.
Nesse diapasão, as máscaras e a vacinação seriam obrigatórias, enquanto que os médicos contrários, criminosos!
São tão limitados que nem sabem se colocar em seu estrito círculo de conhecimento para não atrapalharem e prejudicarem a sociedade e o País!
O que estamos colocando na água dos bebedouros dos cursos de Direito?
Lixo… entulho…proposta de vagabundos
Nenhuma novidade. Os três poderes, juntos com a OAB, já são cúmplices na aplicação da censura.
No embalo do STF a OAB também quer legislar.
A OAB, entrando no circuito, pra emplacar os interesses do Governo. Toda a sociedade protestando contra a implantação do Ministério da Verdade, e a Ordem articulando o contrário, pra viabilizar o monstrengo. Deveria estar preocupada era em defender a Ampla Defesa e o Contraditório, cerceados nos inquéritos ilegais que estão tramitando há anos nas altas esferas do Judiciário, onde os advogados sequem têm o aos autos. Duvido que a grande maioria dos advogados faz coro com essa intromissão da OAB pro ‘regulamentação’ da Internet.
A OAB deveria ser proibida de fazer qualquer coisa além de cuidar da classe dos advogados. É uma das corporações mais noscivas da politica brasileira.
De onde apareceu essa tá OAB , uma das bolas do saco do pt, os advogados devem sentir vergonha dessa instituição , podre,
Ordem dos Ade vogados do Brasil. Não tem nenhuma utilidade. Um monte de bosta pelo menos serve de adubo.
La vem o puxadinho do PT dar palpite.
E por quê a OAB teria que participar? Uma entidade sindical (da pior qualidade, diga-se de agem), querendo partcipar do governo. Qual o seu direito?
Que medo essa gente tem de uma opinião livre!
Nada que venha dessa entidade esquerdista pode prestar.
Esse projeto de lei deve ir é pra lata de lixo e com toda essa gente junta.
Uau!!! Acordou a Margarida. OAB enfim falando algo. Que tal falar tambem sobre o que se comenta geral sobre as decisões inconstitucionais?
Nem a a AB é democrática. Os Advogados do Brasil gostariam de debater, discutir e até votar, aprovando ou não, as sugestões da penelinha. Por outOo lado, quem deve regular as redes sociais são os usuários. Se alguém sair fora das quatro linhas deve ser denunciado nos órgãos competentes e até na imprensa. Os orgãos “reguladores” estatais devem apenas controlar ataques à segurança nacional e sigilosamente e para proteger mambros de cargos importantes, como ameaça de morte ou ato terrorista armado com bombas, etc.
O pessoa da OAB, do STF e do Governo estão realmente querendo uma ditadura e vão culpar gente direita pelo caos.
Bando de comunistas dos infernos, só atrapalham, não produzem só dão prejuízos e estão amordaçando, país miserável de políticos imprestáveis
Nunca morri de amores pela oab