Deputados e senadores de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram, nesta segunda-feira, 9, o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que recebeu, por volta das 16h20, o grupo em sua sala no Congresso Nacional.
Apesar disso, conforme apurou Oeste, não há nenhum indicativo de que Pacheco dará prosseguimento ao pedido. O presidente da Casa se comprometeu apenas em receber a solicitação.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e os deputados federais Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF) são os principais líderes da iniciativa. Ao todo, o documento tem a de 153 deputados, que acusam Moraes de abuso de poder e violação de direitos constitucionais. Mais de 1,4 milhão de populares também am em apoio.
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Os senadores não am o documento, pois, caso o processo tenha prosseguimento, eles querem fazer parte da comissão especial que analisará, eventualmente, o impeachment de Moraes. O principal argumento do grupo é que as decisões do ministro estariam ameaçando a Constituição e interferindo indevidamente nos outros Poderes.
Bloqueio do Twitter e protesto na Avenida Paulista
A decisão de Moraes de bloquear o Twitter/X no Brasil é um dos pontos mais criticados pelos deputados. No sábado 7, opositores participaram de um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro. O movimento pediu a anistia dos presos do 8 de janeiro e o impeachment de Moraes.
Além do bloqueio do Twitter/X, os deputados listam outras ações de Moraes que consideram abusivas. Entre elas, estão o uso indevido de prisão preventiva, desrespeito a pareceres da Procuradoria-Geral da República, violação das prerrogativas dos advogados e negativa de prisão domiciliar para pessoas com problemas graves de saúde.
Alegações para o impeachment de Alexandre de Moraes
De acordo com os parlamentares, o pedido “transcende ser de esquerda ou direita”, mas é uma questão de “defender a democracia no Brasil”. Eles elencam os seguintes motivos para o pedido de impeachment de Moraes:
- Violação dos diretos humanos e do Direito Legal;
- Abuso de poder;
- Prevaricação que desencadeou a morte de Clériston Pereira da Cunha;
- Prisão preventiva para obtenção de delação premiada;
- Desconsiderar parecer da PGR nas prisões do 8 de janeiro;
- Violação das prerrogativas de advogados;
- Não conceder liberdade provisoria para quem tem problemas de saúde grave nos casos do 8 de janeiro;
- Dilatação das prisões;
- Violação de direitos políticos dos parlamentares;
- Uso indevido de recursos tecnológicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir relatórios paralelos para o STF;
- ‘Twitter files Brasil’; e
- Interpelação do Congresso norte-americano por parte de ações de Moraes.
Leia também: “Entrevista com o antigo Moraes”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 233 da Revista Oeste
Rodrigo “RolandoLero” Pacheco
Há cinco meses estou tendo minha mensalidade cobrada em duplicidade. Já reclamei, já pedi cancelamento da , mas nada acontece. POR FAVOR, ALGUÉM PODE ME DAR ATENÇÃO PARA RESOLVER MINHA QUESTÃO??!!!! OU SERÁ QUE ESSA REVISTA AGORA TAMBÉM USA O MODUS OPERANDI DO PT???
Observo com esperança neste país das injustiças e dos absurdos
Obstrução da pauta por tempo indeterminado, incluindo as emendas pix.
EU TENHO UMA BOLA DE CRISTAL AQUI. VOU ANTECIPAR O QUE VAI ACONTECER….HUM…DEIXA VER….A BOLA GIRANDO….GIRANDO…PAROU: VAI DAR EM NADA.
Mmmm pelo texto, já deve fazer 60 minutos que o Pacheco jogou o pedido de impeachment na lata do lixo. Em defesa da democracia relativa.
Já encheu o saco essa história de democracia, democracia, democracia. O que nós precisamos é de RESPEITO ÀS LEIS E RESPONSABILIZAÇÃO DOS REAIS CULPADOS. Mais nada.
no stf tem processo do pacheco na gaveta , difícil ele dar prosseguimento
Se os 31 senadores, que, supostamente, apoiam o período de impeachment, acamparem no plenário do Senado Federal e nada mais processarem até a colocação do pedido pelo Pacheco, com certeza a coisa vai andar.