O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou em uma palestra, na terça-feira 14, que jamais permitiria o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por uma decisão dada.
“Quando se fala de impeachment de ministro do STF, como se isso fosse uma solução para todos os males, eu afirmo: isso não é solução para todos os males. E eu jamais permitiria que houvesse impeachment de um ministro do STF por uma decisão que ele tomou”, afirmou à plateia de investidores do BTG Pactual, segundo reproduziu a Folha de S.Paulo.
Segundo ele, os erros de magistrados devem ser corrigidos dentro dos limites do próprio Judiciário. “Decisão judicial se recorre dela quando se discorda”, disse.
A declaração foi feita quando Pacheco comentava sobre o alcance das decisões monocráticas, aquelas dadas por um ministro, e não por toda a Corte, e sobre eventual mandato para os integrantes do Supremo. Segundo ele, discutir esses temas no Parlamento, incluindo a limitação da competência do STF, é legítimo.
“Você discutir alcance de decisão monocrática de ministro do STF ou de qualquer ministro de Tribunal Superior, é uma discussão honesta. O limite do prazo de vista em processos judiciais é uma discussão também honesta. A própria limitação da competência do STF é uma discussão muito palatável”, disse, na palestra, conforme noticiou a Folha.
“Todas essas discussões são discussões possíveis”, afirmou Pacheco, acrescentando que são expedientes utilizados em outros países. “Nós podíamos fazer [essas discussões] no Parlamento ao invés de ficar aquela insanidade de ficar atacando a figura, a pessoa do ministro do Supremo Tribunal Federal, como se isso fosse solucionar os problemas da relação institucional entre os Poderes. Isso é um erro, isso é um engano.”
No Brasil, os ministros do STF, assim como os magistrados dos outros tribunais, não têm mandato, e podem permanecer no cargo até os 75 anos, quando são obrigados a se aposentar. Os integrantes do Supremo são indicados pelo presidente da República, sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e aprovados pelo plenário da Casa.
É uma pouca vergonha assistirmos a esse desinteresse dos senadores pela causa pública. Garantem o Seu enquanto o salário mínimo recebe R$18,00 de reajuste a partir de maio!!!
Ah pronto, agora esse verme vai ficar mais dois anos rodando bolsinha para o Supremo…
Fica uma pergunta: Não existe mecanismo que possa ser usado para tirar um presidente do senado federal omisso, que não tem preocupação alguma com os anseios da sociedade, que vê a Constituição Federal sendo violentada diariamente por membros de uma corte que já não atende ao seu papel constitucional?
Pacheco continua o covarde de sempre e agora conta com o apoio de 49 vendilhões. Tá difícil termos um sanado federal com a maioria dos senadores comprometidos com a ética.
Sou Mineiro e me arrependo amargamente em ter votado nesse sujeito asqueroso. Botei nele para tirar a Dilma. Em Minas esse c4n4lh4 não ganha mais nem pra síndico. Prevaricador, omisso e sabotador da pátria. O nome desse fulano entra para a história, junto com Freire Gomes, Davi Alcolumbre, Renan Calheiros e outros, que todo o povo brasileiro de bem sabe, como traidores da Pátria em último grau.
O que esperar de diferende desse c. A. N. A. L. H. A?
Essa falta de profissionalismo é que me assusta.
Estão punindo gente por palavras e atos a batido
Como alguém que não responsabiliza terceiros por suas decisões, pode ser responsável, explicitamente, pela fiscalização dos atos e ações de terceiros?
Ora, como alguém faz algo sem ar por sua volição?
Existe qualquer ato ou ação sem uma precedente decisão de executá-lo(a)?
Só se pode entender um sujeito desses como um cidadão ainda não formado ou mal formado, alienado, absolutamente irresponsável, acovardado!
Um indivíduo que não tem coragem para cumprir com seu papel institucional, e fecha os olhos, conscientemente, para as atitudes decidas por aqueles que deveria fiscalizar, jamais poderia se ocupar de tal função, já que é, assumidamente, incapaz de cumprir com uma de suas inerentes atribuições.
A retirada de Pacheco deveria ser automática inclusive, é réu confesso!
A repressão e a censura ao cidadão ele permite… dezenas de presos por opiniões pessoais, sem processo legal. CF atropelada constantemente… o Senado é uma vergonha!
As decisões do STF refletem aqui na vida cotidiana com a impunidade. É preciso dar estabilidade jurídica.
Algo tem que ser feito e urgente. Não dá pra ter ministro de STF comendo caviar e champanhe em NY , chamando o povo de Mané, soltando traficante, sem ter explicações a sociedade. Eles acusam processam e julgam, são donos do CNJ enfim tudo podem .
Exato
O Pacheco age como se fosse o dono de senado e não só um lacaio, o que ele é. “Ele permite”, “ele não permite”, etc. E os outros 80 senadores o que fazem, além de embolsar seus altos e imerecidos salários?
Até mesmo atos inconstitucionais Pacheco?
Prender, acusar e julgar é função deles ?
Na próxima eleição Pacheco, você verá nas urnas todo o repúdio e o nojo que o povo brasileiro nutre por você e por seu fisiologismo, Pacheco nunca mais.
Existe mai$ intere$$e ne$$e balaio de gato 🐈⬛ do que sai nos jornais
O problema do Brasil é que tem muitos imperadores. Eu faço e aconteco !!! A vantagem do Brasil, é que esses imperadores podem brigar entre eles.
Vergonha mineira. Deveria ele sofrer impeachment por procrastinação de função.
Que desculpa esfarrapada desse ser humano abjeto
Concordo com o enunciado em tese. Dizia meu pai, no entanto, que, a toda afirmação, se deveria entrever, no mínimo, duas ou três circunstâncias teoricamente modificativas desse entendimento. Então eu pergunto, em tese, ao eminente Senador, só por discussão acadêmica: se essa decisão judicial suspendesse o regime vigente, não havendo a quem recorrer, já que se trata de instância última, qual o caminho democrático para a solução da controvérsia?
Vejam que esse “garotão inútil” fala como se ele fosse o perna-de-pau “dono da bola” num campo de várzea: “EU JAMAIS PERMITIRIA O IMPEACHMENT DE UM MINISTRO DO STF…”.
Ou seja, ele se considera o “BIG BOSS”, do alto de sua absoluta inutilidade como parlamentar e, portanto, IGNORA todos os outros parlamentares, ignora a EXISTÊNCIA dos demais parlamentares, IGNORA tudo.
Precisa, já tardiamente, ser DEFENESTRADO daquela cadeira e esta, APÓS DESINFECTADA, naturalmente ser ocupada por alguém com cérebro saudável.
Cabe a esse camarada organizar a pauta e não decidir previamente
Esse senhor não deveria estar presidente do senado federal (escrevo senado federal em letra minúscula, porque esse é o seu tamanho hoje). Discordo de alguns comentários anteriores porque não acredito que o Pacheco tenha medo. O que ele tem feito na presidência do senado é a blindagem dos ministros do supremo, com interesses pessoais. Ou seja, seu mandato de senador só serve a ele próprio.
uma dezena, uma centena, uma milha. pra que serve o senado mesmo, prevaricheco ?
É completo querida ? A safada faz anual ??
sua progenitora faz de graça
alem das m* do pacheco ainda tem tiozao tarado se doendo nos comentarios
Este cidadão é vergonha de Minas Gerais.
Pacheco é um covarde, omisso o STF rasgou a Constituição há muito tempo, o senhor é o gde culpado por td essa insegurança q o povo vive, medo de abrir boca, seu cretino. Censura redes sociais, prende sem o devido processo legal seu cúmplice dos togados imorais. MG tem q detona-lo nas próximas eleições. Aí está pq os togados fizeram campanha p sua reeleição . SUJO.
Sr. Pacheco, e por uma decisão NÃO TOMADA, quando deveria ser tomada, aí “v. excelência” abriria o processo de impeachment??!!
Se você não abre impeachment por uma “decisão tomada”, pode abrir por uma OMISSÃO DE DECISÃO.
Isto é: por uma PREVARICAÇÃO.
E olhe que já há!
Quando o molusco chama todas as instituições brasileiras de “GOLPISTAS”, inclusive o próprio STF e o SENADO, já constitui OMISSÃO por parte da Corte.
Em não agindo, aceitou as ACUSAÇÕES de golpista atribuídas pelo cara que vocês protegeram o tempo todo, quando da campanha eleitoral, até a sua posse.
Duvido me contestar!!!!
Que nojo dessa conversinha de gente comprometida até o talo.
Bla bla bla bla bla ! A postura dos homens fracos é sempre a mesma: 99,9% ruído inútil 0 ,1 % ação real em prol da sociedade. Com gente assim e apoiadores bem remunerados, nunca seremos uma nação .
Pedido de impechiman para um ministro da corte por uma decisão tomada! E quando é tomada fora da constituição, pode? Decisões de um ministro deve-se recorrer na própria justiça! Qual justiça? Acima deles não tem ninguém, ah mas aí o colegiado decide, decide como? Sempre a favor do próprio supremo. Pacheco, tudo é muito sujo, ninguém larga a mão de ninguém! E o senhor quer convencer o povo brasileiro que existe justiça neste país? Nunca existiu, mas senhor ajudou a piorar e muito!
Ué, vc vai impedir o ministro de atuar por que então, senão pelas decisões equivocadas, enviesadas e interessadas?
MG NOS ENVEGONHA COM ESSE LIXO.
Envergonha
Vacilão,ser repugnante,!
Com essa o Pacheco está afirmando que a Suprema Corte pode tomar decisão fora da Constituição que o Senado não tem nada a ver com isso, e que a própria Corte pode dar aval que ninguém vai incomodá-los… a conclusão no entanto é que o Pacheco está prevaricando.
Bem-vindos ao teatro das tesouras parte 2.
E desde quando ele tem que “deixar” alguma coisa? Essa é uma decisão do colegiado. O sujo falando do mal lavado no que se refere à decisões monocráticas.
Esperar o quê deste inútil ??? Já NEGOCIOU seu apoio ao cachaceiro MENTIROSO e , junto aos santíssimos imperadores magistrados, estará fazendo o que for necessário para FERRAR com todos BRASILEIROS. Esta culpa o POVO MINEIRO vai levar para o resto da vida !!!! Levou este ordinário para o senado e todos nós estamos pagando a conta.
Lixo vagabundo, seu comprado, escória!
Sr. Iluminado, filhinho da mamãe. Deve ter sido criado com todos os mimos e vontades realizados. Não foram uma decisão apenas, mas várias e com graus altíssimo de inconstitucionalidade. Acorda PACHECAO.
Realmente estamos perdidos. Quer dizer que se o imbecil do ministro fizer a coisa mais esdrúxula e anticonstitucional este outro imbecil ficará olhando e nada fará? Será que ele sabe qual sua função enquanto Senador e pior de tudo como presidente do Senado????
Vacilão,ser repugnante,! Oi
Uma declaração dessa num país sério causaria, no mínimo, o pedido de renúncia do parlamentar.
E o que esse cara está fazendo em uma reunião do banco BTG Pactual? Ele tem que fazer o seu trabalho é no Senado que está entregue as moscas, abandonado.
Pacheco você é um vagabundo mesmo, todos nós sabemos disso seu trambiqueiro.
Mesmo que JA TENHAM tomado diversas decisoes que sao CRIMES contra a CF, seu ladrao corruPTo filhodaputa ? Quero q vc e toda sua familia morra pra nao sobrar PACHECO bandido no país
Vamos lá senhor Pacheco:
Não sou da área jurídica, mas de tanto ver e ouvir ações desconectados da nossa CF e do devido processo legal, ficam as perguntas:
1) Parece que estamos na época do absolutismo do século XVI e vivenciamos todos os dias avalanches de decisões monocráticas;
2) Porque decisões na última instância judicial para cidadãos que não possuem foro privilegiado. Isto fica parecendo análogo a perseguição política;
3) Ministros fazendo lives, participando de eventos de movimentos que sequer existem legalmente não condiz com a lisura que deve ter um togado;
4) E separação dos poderes estabelecido na CF é letra morta, pois o corporativismo prevalece em todas as esferas.
5) Como uma parcela considerável do Congresso possui ao menos um processo engavetado, não é de seu interesse intervir em prol do país e seu povo.
Sr. Donizete: Perfeita, a sua observação.
Só que esses pulhas só estão interessados nos seus opulentos vencimentos e nababescas mordomias (QUE NÓS PAGAMOS).
Querer que esses mercenários cumpram os seus reais deveres, é puro devaneio nosso. Infelizmente!
Ele fala em recorrer! Onde? A quem? Nem os advogados tem o aos autos. Eles subestimam a inteligência das pessoas.
Este senador com medo do STF que pode impactar prejuízos ao seu escritório de advocacia que defende empresa no caso Brumadinho
Pelo menos temos maioria na câmara e senado. Lula vai ter dificuldades… opss… KKKKKK