Parlamentares de oposição do governo Lula se articulam para derrubar o veto presidencial à lei que institui o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O petista vetou o trecho que permitia a manutenção das informações no cadastro por 10 anos depois do cumprimento da pena.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) refletiu sobre a eficácia do cadastro de pedófilos com o veto à permanência do nome do criminoso depois do cumprimento de pena. “Gente, de que serve esse cadastro dessa forma? Como vamos proteger nossas crianças?”, perguntou.
“Isso é um absurdo, gente. Por anos, Magno Malta tentou sozinho aprovar esse cadastro. Não conseguiu. Agora, neste Parlamento, com mais senadores conservadores, nós conseguimos aprovar. Mas vetar essa parte é transformá-lo em um cadastro inócuo”, declarou.
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Magno Malta (PL-ES) também criticou o veto presidencial. O senador disse que um advogado consegue tirar o nome de um pedófilo do cadastro por bom comportamento, uma vez que “não tem criança na cadeia”. “Mas quando sai da penitenciária, continua abusando”, afirmou.
“Eles não param, né? Na verdade eles são compulsivos. Isso é meramente eleitoral. Todo pedófilo, abusador compulsivo, se torna um bom e eterno eleitor, né? Porque o Lula está vetando, ao sair da prisão, que o pedófilo tenha seu nome no cadastro. Ele desaparece do site”, declarou.
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O parlamentar indagou: “E aí, o que a sociedade ganha com isso? O que ganha as famílias com isso?”. Na sequência, respondeu: “Nada. Não tem nenhum tipo de identificação”.
“Nós vamos começar um grande trabalho”, falou. “Esse veto do Lula não tem o menor sentido, nós temos certeza que vamos derrubar isso aí.”
Deputados criticam veto a cadastro de pedófilos
Além dos senadores, deputados da oposição também se organizam para derrubar o veto presidencial ao Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais — o que só é possível por meio de sessão do Congresso Nacional.
Silvia Waiãpi (PL-AP) afirmou que o veto de Lula ao trecho da lei demonstra uma “inversão de prioridades por parte do governo”. “O cadastro é uma ferramenta importantíssima de proteção às nossas crianças, mas o presidente decidiu colocar a privacidade de criminosos acima da segurança das famílias brasileiras. É revoltante e inaceitável”, destacou.
Já o deputado Sanderson (PL-RS) classificou a decisão como um retrocesso. “É inconcebível que um governo que deveria estar empenhado em combater a pedofilia opte por proteger criminosos em vez de garantir ferramentas que ajudem a sociedade a se prevenir contra esses monstros. Mais uma vez, o discurso não condiz com as ações do governo Lula”, analisou.
Rodrigo Valadares (União-SE) sinalizou que a decisão do governo coloca em “contradição” o próprio discurso de Lula, e que a medida “enfraquece o propósito do cadastro”.
“A população tem o direito de saber quem são esses predadores para proteger suas crianças. A quem o governo realmente quer proteger? Certamente não são as famílias brasileiras”, acrescentou o parlamentar.
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) destacou que o veto “ataca diretamente a transparência e a segurança”. “Não estamos falando de expor qualquer pessoa, mas de indivíduos que cometeram crimes gravíssimos contra nossas crianças. O povo tem o direito de estar informado e protegido. Lula, mais uma vez, decepciona e age contra o interesse público”, destacou.
Qual o real interesse desse ser em vetar?