O programa Pé-de-Meia Licenciaturas, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) como parte da estratégia do governo federal para enfrentar a escassez de professores no Brasil, não alcançou a meta de preenchimento das bolsas ofertadas.
Embora tenham sido disponibilizadas até 12 mil bolsas para o ano de 2025, apenas 6,5 mil estudantes foram selecionados até o momento, o que representa pouco mais da metade das vagas previstas. Segundo o MEC, o programa tem como objetivo estimular o ingresso em cursos presenciais de licenciatura por meio de um incentivo financeiro mensal.
A seleção dos estudantes é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e é exigida uma nota igual ou superior a 650 pontos. Os candidatos também devem estar matriculados por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
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A bolsa, no valor mensal de R$ 1.050, é dividida em duas partes: R$ 700 ficam disponíveis para saque imediato e R$ 350 são depositados em uma poupança, que só poderá ser ada depois da conclusão do curso, desde que o beneficiário ingresse na rede pública de educação básica em até cinco anos.
O primeiro pagamento foi efetuado neste mês e contempla retroativamente os vencimentos de março e abril. Ao todo, R$ 7,22 milhões foram destinados a 4 mil bolsistas ativos no programa até o momento.
A abertura das contas para recebimento dos valores é feita por meio da poupança social do Banco do Brasil. Os estudantes que já possuíam conta no banco começaram a receber os valores no dia 7 de maio, enquanto os demais aram a ser atendidos a partir do dia 8.
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O procedimento de ativação das contas envolve o uso do aplicativo da instituição e o envio de documentos. Para menores de idade, o processo deve ser realizado presencialmente, com o acompanhamento de um representante legal.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a criação do Pé-de-Meia para Licenciaturas visa a reverter a tendência de queda no interesse pela carreira docente. “A gente quer que os bons alunos possam fazer a licenciatura, está faltando professor de matemática, de física, de química, de biologia”, declarou.
O programa integra o Mais Professores para o Brasil, anunciado em janeiro de 2024, e segue a lógica do Mais Médicos. A proposta é oferecer incentivos adicionais para que professores atuem em regiões onde há maior escassez de profissionais.
“O professor possa receber um plus a mais no salário dele, para ele ir para aquela escola, para aquela cidade que não tem um professor, como o Mais Médicos”, explicou Santana. “O governo federal paga ele para ir para um município que não tem médico.”
A baixa adesão, no entanto, evidencia obstáculos. Embora o governo tenha garantido que “nenhuma política e programa que está em andamento será atingida por conta de qualquer medida do governo federal”, a quantidade de bolsas efetivamente distribuídas depende da disponibilidade orçamentária, conforme itido pelo secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini.
De acordo com dados do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), o Brasil pode enfrentar uma carência de até 235 mil professores da educação básica até 2040. A falta de preenchimento das vagas no Pé-de-Meia Licenciaturas é um indicativo das dificuldades para enfrentar esse cenário.
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