PF investiga desvio de quase R$ 50 milhões para respiradores da covid-19

Uma investigação da Polícia Federal (PF) sugeriu indícios de que, em meio à pandemia de covid-19, em 2020, houve desvio do pagamento de R$ 48,7 milhões, feito pelo Consórcio Nordeste, para a compra de respiradores pulmonares. Os itens médicos nunca foram entregues pela empresa contratada, a Hempcare. A informação é do portal UOL.

O Consórcio Nordeste era presidido por Rui Costa, ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil de Luiz Inácio Lula da Silva. Foi, portanto, Costa Rui Costa que assinou o contrato com a Hempcare, empresa especializada em medicamentos à base de maconha que jamais havia fornecido esse tipo de equipamento nem tinha experiência no ramo.

O pagamento foi feito de forma antecipada e, sem a entrega dos itens, o dinheiro não voltou aos cofres públicos.

+ Leia mais notícias de Política em Oeste

O UOL teve o a detalhes inéditos do inquérito, que revelou que o dinheiro público foi usado para fins pessoais. Entre eles, a compra de veículos de luxo e o pagamento de faturas de cartão de crédito.

Conforme a investigação da PF, segundo o site, entre abril e maio de 2020, a Hempcare transferiu integralmente os valores recebidos para diversas pessoas e empresas, sem ligação com os ventiladores pulmonares.

Desvio de recursos

Em um curto período, houve a dissipação dos recursos em rees subsequentes, de modo a dificultar o rastreamento dos fundos. Entre os bens adquiridos, um beneficiário comprou um SUV Volkswagen Touareg, um caminhão Mercedes-Benz Accelo 815 e um Mitsubishi ASX. Outro destinatário utilizou parte do dinheiro para quitar R$ 150 mil em faturas de cartão de crédito e pagar a mensalidade escolar dos filhos.

Na semana ada, o Tribunal de Contas da União (TCU) inocentou Carlos Gabas, então secretário-executivo do consórcio presidido por Costa, numa ação contrária a parecer técnico que recomendava multa. A defesa de Gabas alega que ele agiu conforme a legalidade e que tanto o consórcio quanto os Estados foram vítimas do esquema.

PF investiga envolvimento de lobistas

Em delação premiada, a proprietária da Hempcare, Cristiana Taddeo, itiu ter pagado comissões a lobistas, que facilitaram o contrato. Cleber Isaac e Fernando Galante, envolvidos no suposto lobby, teriam recebido R$ 11 milhões. A Polícia Federal investiga se funcionários públicos também estão entre os beneficiados de parte desse dinheiro.

Taddeo devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos como parte de seu acordo de delação, mas o restante dos recursos continua sob investigação. Em agosto do ano ado, a PF deflagrou uma nova operação e realizou buscas e apreensões contra Cleber Isaac e outros envolvidos.

Leia também: “Ressuscitar a Lava Jato”, artigo de Alexandre Garcia publicado na Edição 266 da Revista Oeste

As análises de quebras de sigilo bancário mostraram que Isaac e Galante redistribuíram rapidamente os recursos, para ocultar a origem ilícita. Empresas do setor imobiliário e fundos de investimento receberam transferências. Além disso, a secretária de Galante usou parte dos recursos na compra de carros de luxo, enquanto familiares usaram outra parte em pagamento de dívidas pessoais.

Retorno do caso ao STJ e defesa de Rui Costa

O caso, que inicialmente tramitava na primeira instância por causa da perda de foro privilegiado de Rui Costa, foi devolvido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois de reavaliação do Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz federal Fábio Moreira Ramiro determinou o retorno da investigação ao STJ, com o ministro Og Fernandes agora responsável pelo processo.

Rui Costa, por meio de sua assessoria, afirmou anteriormente que todas as compras durante a pandemia seguiram um padrão global de pagamento antecipado. Ele expressou o desejo de que haja punição aos responsáveis pelo desvio e ressarcimento ao Erário.

Leia mais: “Os erros na pandemia”, reportagem de Loriane Comeli, Mateus Conte e Rachel Díaz publicada na Edição 261 da Revista Oeste