Polícias da União estarão sob os cuidados de André Mendonça, que chefiará a pasta. Futuro Ministério da Segurança Pública vai cuidar da coordenação e integração das polícias estaduais, militares e das guardas municipais
A Polícia Federal (PF) vai ficar sob a alçada do Ministério da Justiça quando o Ministério da Segurança Pública for criado. Além da corporação, também estará aos cuidados da pasta a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Um dos motivos para não tirar a PF, PRF e Depen do Ministério da Justiça é, também, político. O governo quer evitar ilações e suspeitas da oposição. “Se tira a Polícia Federal da Justiça, vão dizer que ele está querendo mexer, interferir, tirar a PF, e não é verdade. Ficarão lá têm viés mais de uma polícia de inteligência”, afirma o deputado federal Sanderson (PSL-RS), vice-líder do governo na Câmara e coordenador do Rio Grande do Sul da bancada da segurança pública.
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O desmembramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em duas pastas está sob os cuidados do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. Na quinta-feira, 4, ele recebeu integrantes da bancada da segurança pública para debater a composição de cada ministério.
O Ministério da Justiça será chefiado pelo atual titular do MJSP, André Mendonça. O ministro ficará encarregado de chefiar a PF, PRF e Depen. A pasta também ficará com algumas estruturas atualmente existentes, como as secretarias nacionais do Consumidor (Senacon), de Políticas sobre Drogas (Senad) e de Justiça (Senajus).
Integração
Não se sabe ainda quem ficará com o comando do Ministério da Segurança Pública e nem quando será criado. Mas ele será criado a partir da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que será elevado a nível de ministério. Outra estrutura que será integrada é a Secretaria Nacional de Operações Integradas (Seopi).
O Ministério da Segurança Pública será encarregado de coordenar e integrar as polícias militares e civil. “A pasta viria para uniformizar recrutamento, formação policial, uniformizar corregedorias, sistemas de informação e integração, logística e, lá na frente, buscar unificar remuneração de policiais”, destaca Sanderson.
Esboço
O parlamentar participou da reunião com Oliveira e assegura que, diferentemente do que é aventado no Parlamento, não há um nome mais cotado do que o outro para assumir o futuro ministério. “Conversei com o ministro e o presidente [Bolsonaro] e não há nenhum nome confirmado. Mas será um policial. Não vai ser um juiz, promotor ou advogado”, destaca.
Recebi a Frente Parlamentar da Segurança Pública com sugestões para a recriação do Ministério específico, pauta que tem meu apoio e será levada ao Min @AmendoncaMJSP, que avaliará o modelo ideal e momento oportuno para encaminhar proposta ao PR @jairbolsonaro. pic.twitter.com/RE8pJQ90G2
— Jorge de Oliveira Francisco (@jorgeofco) June 4, 2020
Na reunião de quinta, Sanderson, o presidente da bancada da bala, Capitão Augusto (PL-SP), outros coordenadores e Oliveira aram cerca de três horas esboçando o futuro dos ministérios da Justiça e da Segurança Pública. “Desenhamos vários modelos fazendo tipo um jogo de xadrez. Fazendo isso, quais seriam os resultados, fazendo aquilo, quais seriam os desdobramentos”, explica.
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