O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira, 10, em plenário virtual, o julgamento que decidiu manter a suspensão do pagamento das emendas de relator. O placar final ficou em 8 a 2. Formalmente, a análise só será concluída às 23h59 de hoje. Até lá, os ministros podem mudar de posição, o que é muito raro de acontecer.
Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luiz Fux votaram para manter a decisão proferida por Rosa Weber na última sexta-feira 5 para proibir o ree dessas verbas.
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O ministro Gilmar Mendes votou para manter a execução das emendas, mas cobrou providências para dar mais transparência aos rees. Kassio Nunes Marques defendeu a manutenção do pagamento relativos a este ano e votou para determinar a criação de mecanismos de transparência a partir de 2022.
Diante do placar, fica suspensa a execução dessas emendas e o Congresso deverá dar “ampla publicidade, em plataforma centralizada de o públicos”, a todos os documentos relacionados à distribuição dessas verbas em 2020 e 2021.
Os rees ficam suspensos até que o Supremo analise o mérito da ação. No julgamento em curso, está em debate a concessão de ordem liminar (provisória) sobre o tema. Ainda não há data para análise do mérito.
> fica suspensa a execução dessas emendas e o Congresso deverá dar “ampla publicidade, em plataforma centralizada de o públicos”, a todos os documentos relacionados à distribuição dessas verbas em 2020 e 2021. <
Sejamos honestos aqui: alguém discorda disso?
Esses capas pretas estão indo longe demais, pode acabar em merda esse negócio aí se eles não recuarem logo. Quanto ao Executivo, como sempre o eterno derrotado, assiste. Impotente, apenas assiste e é só isso que pode fazer.
– Congresso aprova as emendas ao relator;
– Bolsonaro veta;
– Congresso derruba o veto;
– STF suspende as emendas ao relator; e
– Imprensa dedica derrota ao Presidente.
Você realmente acha que há isenção em relação ao Presidente?