O procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, e Lucas Souza Pereira, assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, estão em uma disputa judicial.
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A disputa gira em torno de um suposto o não autorizado ao sistema interno da Procuradoria Estadual do Maranhão por parte dos assessores de Dino.
Caminha alega que isso favoreceu uma ação judicial do partido Solidariedade no STF, que solicitava seu afastamento por não cumprir uma decisão judicial.
Assessores de Dino negam irregularidades
Pereira e Túlio Simões, outro assessor de Dino, negam ter cometido irregularidades. Eles alegam que os documentos ados são públicos.
Simões afirmou, em 1º de abril, que os os foram feitos de forma legítima. Ele ainda disse ter usado senhas individuais e em processos que são públicos.
“Sou procurador concursado e estou prestando serviço temporariamente ao STF”, disse Simões. “Mantenho senhas individuais no sistema para fins istrativos e funcionais, jamais tendo ado referido sistema para fins ilícitos.”
Acusações de retaliação
Caminha afirmou sofrer retaliação depois de ter solicitado investigações contra o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade-MA).
Neto é casado com a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), suplente de Dino. Em dezembro de 2024, a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) recebeu uma denúncia de suposto comércio ilegal de madeira por Neto. Isso teria ocorrido de 2006 a 2008, mas o caso segue sem resolução.
Um relatório mostra que, em 20 de fevereiro de 2025, os assessores de Dino teriam realizado mais de 130 atividades no sistema da PGE, supostamente de computadores do STF.
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