As decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, de suspender as multas decorrentes da Operação Lava Jato, permanecem sendo alvo de questionamentos por parte de juristas. Em entrevista ao Globo publicada nesta quarta-feira, 7, o procurador Anselmo Lopes afirmou que o parecer de Toffoli foi construído em cima de premissas falsas.
Anselmo Lopes foi o procurador responsável pelo acordo com a J&F, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Ele também é ex-coordenador da força-tarefa da Operação Greenfield.
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Na decisão de 20 de dezembro, Dias Toffoli usou como base um pedido da J&F que alega, dentre outros pontos, ter sido coagida a o acordo. A empresa pediu a suspensão da cobrança da multa enquanto analisa provas obtidas na Operação Spoofing, apelidada de Vaza Jato.
Essas provas consistem em conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato, que tiveram os celulares invadidos pelo hacker Walter Delgatti Netto, e levantaram a suspeita de “conluio” e motivaram Toffoli a suspende a multa da J&F.
Acordo de leniência partiu da J&F
Lopes, no entanto, afirma que os próprios executivos da empresa tiveram a iniciativa de colaborar com as investigações, e que não houve coação. “Eu até fiz uma representação criminal para apurar possível calúnia por parte do Francisco de Assis [advogado da J&F] depois disso. Partiu deles [da empresa] a intenção de fazer o acordo de leniência”, disse a O Globo.
Segundo o procurador, executivos da J&F relataram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que estavam colaborando com a operação por medo de retaliações do governo federal, visto que a empresa, segundo eles, dependia de crédito público. Eles temiam que a empresa pudesse vir à falência.
O Ministério Público Federal (MPF) e a PGR aceitaram o acordo diante da possibilidade de reparar danos e buscar provas para outros casos relacionados à Lava Jato.
O procurador também conta que o relacionamento com a J&F foi “amigável” durante o período de negociações. Ao chegarem em acordo sobre o pagamento da multa de R$ 10,3 bilhões por 25 anos, executivos da J&F disseram, inclusive, que a Transparência Internacional seria uma boa parceira para auxiliar nas investigações.
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Era do interesse do MPF e da PGR que a J&F, a partir do ocorrido, asse a se engajar em um trabalho de “reconstrução de valores”. A empresa poderia deixar as práticas corruptas no ado caso particie de ações relevantes à sociedade. Esse também foi um dos motivos da colaboração da J&F ter sido bem recebida.
Para Lopes, Toffoli agiu de forma precipitada em acreditar na defesa da J&F. Segundo ele, as alegações da empresa se diferem do comportamento dos executivos e de seus advogados durante o processo.
“As decisões do ministro quanto à J&F e a Transparência Internacional foram feitas, apenas, em cima do relato da empresa. As premissas usadas como base para o parecer não são verdadeiras”, disse Lopes ao Globo.
Quando questionado sobre a Operação Spoofing, Lopes afirmou que não há relação entre a operação e o acordo feito com a J&F, e que também não há relatos ou diálogos obtidos pela Spoofing que possam desacredibilizá-lo.
Empresa pode ter recorrido a Toffoli para diminuir multa
Na visão de Lopes, a J&F pode ter recorrido ao ministro na tentativa de reduzir o valor da multa, já que outros investigados firmaram acordos com valores menores. Esse fator pode ter gerado um arrependimento do acordo, avaliou o procurador.
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Quem estava a frente da lava-jato ganhou destaque. Não eram pessoas indicadas porque eram amigos do amigo…. Imagina, onde já se viu , alguém ter mais destaque que os supremos indicados…